ANEXO DE RISCOS FISCAIS – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024
REGULAMENTO N° 002/2026 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2026 e dá outras providências.
REGULAMENTO N° 001/2026 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial dos Concursos “Mister Carnaval de Todos 2026” e “Musa do Carnaval de Todos 2026”, realizados durante o Carnaval de Lajes/RN, com o objetivo de promover, valorizar e divulgar a cultura carnavalesca do município, garantindo a lisura, transparência e participação democrática.
REGULAMENTO N° 010/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM
RESOLUÇÃO Nº 06/2025 – Dispõe sobre o Regulamento de Uso da Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN para Transporte Intermunicipal de Pacientes e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Lab Jovem – Ideias que Movem”, de iniciativa da Associação Cultural e Poliesportiva Teia Potiguar – ATP , para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Ciclo Verde – Educação e Ação Ambiental no semiárido”, de iniciativa do Instituto Ecovida – Cidades Sustentáveis, para integrar o banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescencia – FIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a aprovação do projeto “Juventude Solar: Transformando o Sol em Oportunidade em Lajes/RN”
REGULAMENTO N° 009/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Torneio de Futmesa a ser realizado no encerramento da semana municipal da juventude do município de Lajes/RN, estabelece normas de participação, competição e premiação.
