REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”.
RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – CMDCA – Fica determinado que as mudanças necessárias no PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
TERMO DE RESOLUÇÃO 002/2022 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal -Sistema Único da Assistência Social – Ano 2022
TERMO DE RESOLUÇÃO 04/2019 – CMAS
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – LAJES/RN
RESOLUÇÃO Nº 01/2020 CMDCA/LAJES – Dispõe sobre a aprovação da implementação da Lei 13.431/17, de 04 de abril de 2017 e o seu fluxo de atendimento, na cidade de Lajes/RN.
TERMO DE RESOLUÇÃO 02/2020 – CMAS
TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL