RN foi o penúltimo Estado do País em empenho de verbas federais em 2009.

Em: 16 abril, 2010
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O Encontro de Municípios do RN, realizado ontem (14) e hoje (15) pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com o apoio da Controladoria Geral da União e participação da Caixa Econômica, Funasa, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, revelou aos prefeitos e gestores a incômoda posição do Rio Grande do Norte na distribuição das transferências voluntárias do Governo do Estado. Em 2009, o Estado ocupou o penúltimo lugar, dentre todas as unidades da Federação em recursos empenhados junto a todos os Ministérios.

O Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões 232 mil. No País, só ficou à frente do estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.

Os números acima foram apresentados pelo chefe de Ações de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte, Ivan Monte Claudino. Ele teve a preocupação de analisar o empenho e liberação de recursos federais para o Estado depois de ouvir, em Lajes, do prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN, a observação quanto à morosidade na liberação de recursos federais. Os números foram extraídos do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (SIAF)

Para Ivan Claudino, da CGU, o descompasso entre valores empenhados e os efetivados desembolsados pode significar a existência de um gargalo, principalmente no Ministério das Cidades. “Isto requer uma análise, inclusive sobre procedimentos burocráticos adotados”, sugere o técnico da CGU. De acordo com os dados do SIAF, o Ministério das Cidades empenhou em 2009 recursos da ordem de R$ 2 bilhões, 254 milhões. Deste total, apenas R$ 914 mil foram liberados até 31 de dezembro, o que corresponde a apenas 0,04 por cento do total empenhado.

Para o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, o fato de o Rio Grande do Norte ser o penúltimo no empenho de verbas federais merece uma reflexão e uma tomada de posição. “Isto mostra que é necessário um esforço maior da bancada federal do Estado junto ao Governo Federal para que possamos sair desta posição desconfortável”, argumentou.

Para o dirigente municipalista, os números não significam exatamente uma novidade, mas o descompasso entre verbas empenhadas e efetivamente liberadas há muito atrapalha projetos do Rio Grande do Norte. “É grande a morosidade na liberação de recursos. Há emendas parlamentares (individuais e coletivas aprovadas no Orçamento Geral da União nos anos de 2006 e 2007 que ainda não foram liberadas”, afirmou Benes Leocádio.

O assunto foi abordado pelo presidente da FEMURN na abertura do segundo dia do encontro de orientação aos municípios, iniciado ontem, 14 e encerrado hoje, 15, no auditório do Sebrae, na capital. Ele manifestou preocupação com esta situação, lembrando que se em 2009 o desempenho do Estado foi crítico, o temor aumenta com a aproximação do período eleitoral.

Do encontro participaram representantes e dirigentes, no Estado, da Controladoria Geral da União, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Fundação Nacional de Saúde e Tribunal de Contas da União.

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