Prefeitos aprovam criação de Consórcio Intermunicipal de Saúde para gerenciar os serviços do SAMU 192 em 121 municípios do Estado.

Em: 26 maio, 2010
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Prefeito Benes em reunião para regionalização do SAMU.

Cerca de 50 prefeitos de diversas regiões do Rio Grande do Norte participaram hoje, 25, da assembleia de constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde (COPISRN), formado por 121 municípios, que vai contratar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU 192) nos municípios consorciados. No encontro realizado no auditório do Sebrae, na capital, os prefeitos aprovaram os estatutos sociais e o contrato definitivo do consórcio e também elegeram o Conselho Diretor (11 prefeitos) e o Conselho Fiscal, formado por outros cinco prefeitos.

O governador Iberê Ferreira e o secretário estadual de Saúde, George Antunes participaram da evento, ao lado da coordenadora estadual do SAMU, Selma Santiago e o advogado Carlos Castim, que atuou com consultor jurídico do Consórcio. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, foi um dos coordenadores do encontro.

Até o final de agosto, de acordo com informações da Coordenação Estadual do SAMU, o serviço estará funcionando plenamente nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal.  Atualmente, o SAMU tem atuação na região metropolitana e em Mossoró e região, cobrindo 49% do Estado. Com o Consórcio, 121 municípios passarão a ter cobertura. Dentro de alguns dias chegarão ao Estado 64 ambulâncias – sendo 53 de atenção básica e 11 do tipo UTI, todas equipadas para atendimento médico de urgência.

AMPLIAÇÃO

Com a implantação do Consórcio, as duas centrais de regulação já existentes – em Macaíba e Mossoró – serão ampliadas. Uma terceira central será implantada no município de Currais Novos, para atender as regiões do Seridó e Trairi. A Central da Região Metropolitana terá abrangência de 60 municípios e contará com 24 ambulâncias; a Central do Oeste/Alto Oeste (62 municípios) terá 22 ambulâncias, e a Central do Seridó/Trairi, que abrange 44 municípios, contará com 18 ambulâncias.

Na compra das ambulâncias e ampliação e instalação das centrais de regulação, os governos federal e estadual investirão R$ 20,717 milhões, sendo R$ 14,454 milhões aplicados pelo Ministério da Saúde. O custeio mensal da interiorização do SAMU, estimado em R$ 4,5 milhões, será feito da seguinte forma: o Governo Federal participará com 30%; o Governo do Estado com 60% e os Municípios consorciados com 10% (o que significa 20 centavos per capita/mês).

APROVAÇÃO E SUGESTÃO

O presidente da FEMURN enfatizou a importância da criação do Consórcio Intermunicipal para levar o SAMU a todas as regiões do Estado. “O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a criar o consórcio e isto significa um avanço na área da Saúde”., declarou. Na presença dos prefeitos, Benes Leocádio pediu ao governador e ao secretário de Saúde que o Estado estude a viabilidade de copiar programa de financiamento de ambulâncias com recursos do ICMS, implantado pelo Governo da Bahia, que chega a subsidiar 90% do valor da ambulância para municípios com até 25 mil habitantes. O governador autorizou o secretário George Antunes a iniciar os estudos.

Ao participar do final do encontro dos prefeitos, o governador elogiou a participação dos municípios no consórcio e defendeu que este tipo de administração se estenda a outras áreas da administração, como a de recursos sólidos e saneamento.

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