Prefeito Benes, participa de mobilização nos dias 3 e 4 em Brasília à convite da CNM.

Em: 3 agosto, 2010
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Mais de 700 prefeitos vão tentar mais investimentos para Saúde, aprovação da emenda de redistribuição de royalties e reposição ao FPM.

Prefeitos de todo o Brasil participarão nesta terça (2) e quarta-feira (3), em Brasília, de mais uma mobilização para pressionar o Governo Federal a amenizar a crise enfrentada pelas administrações municipais pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e solicitar a Câmara Federal a aprovação de emendas que favoreçam as cidades brasileiras. O Rio Grande do Norte estará representado no evento por 15 prefeitos.

“Viajamos nesta terça-feira (2) pela manhã. Tentaremos uma audiência com o presidente da Câmara Federal, Michel Temer (PMDB) e líderes da Casa para pressionar os deputados a votarem as emendas que tratam sobre investimentos a saúde e distribuição de royalties do Petróleo”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio.

Os prefeitos querem pressa na votação da Emenda Constitucional 29 que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou o Governo Federal a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nacional do PIB (Produto Interno Bruto). Estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%.

“Precisamos que estes investimentos sejam regulamentados. Atualmente, os estados investem quase 17% em saúde e, no caso dos municípios, que deveriam investir 15%, chegam a 22%. Queremos que a União passe de 5% para 10%. Esse aumento representaria um aumento de quase R$ 20 bilhões anuais para a nossa saúde. Precisamos do apoio dos deputados federais, já que a matéria está na Câmara”, explicou Benes Leocádio.

O presidente da Femurn informou ainda que os prefeitos também querem pressionar os deputados sobre a emenda que trata sobre a redistribuição dos royalties de petróleo, outra polêmica que aguarda a aprovação dos parlamentares da Câmara, após passar pelo senadores.

“Precisamos da aprovação desta redistribuição dos royalties para amenizar a crise nos estados e municípios. Com o projeto aprovado e sancionado pelo presidente Lula, será mais de R$ 100 milhões para o Rio Grande do Norte”, declarou ele.

Benes Leocádio lembrou ainda que os prefeitos devem solicitar que o Governo encaminhe ao Congresso Nacional, a título de Medida Provisória (MP), uma reposição do FMP. “Estamos recebendo os mesmos valores de 2008, não há condições das prefeituras trabalharem desta maneira, principalmente, após o aumento do salário mínimo e o novo piso dos professores”, argumentou.

O primeiro encontro dos prefeitos em Brasília será com membros da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Pela tarde, os cerca de 700 prefeitos de todo o Brasil seguem para o auditório da Câmara Federal onde tentarão se reunir com líderes partidários e o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB).

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