EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 - CONTRATADA: J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA.
Processo Administrativo n° 1171/2025
Licitação nº 64/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 20.853.168/0001-57, sediado na Avenida das Tulipas, nº 1914, Sala 110, Capim Macio, Natal/RN – CEP: 59.078-220, neste ato representado por JAMILDO CESAR LINS DE ALBUQUERQUE, inscrito no CPF nº XXX.197.XXX-30.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e substituição de peças e componentes destinados aos sistemas de geração de energia fotovoltaica (unidades fotovoltaicas) instalados em poços tubulares localizados na zona rural do Município de Lajes/RN, visando garantir o pleno funcionamento, a eficiência energética e a segurança operacional dos sistemas existentes.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 15/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: valor total da contratação é de R$ 62.103,76 (sessenta e dois mil, cento e três reais e setenta e seis centavos).
Item | Objeto/Especificação Técnica | Un. de Medida | Quantidade | Valor Unit. | Valor Total |
1 | Módulos 550W | Unid | 25 | R$ 850,00 | R$ 21.250,00 |
2 | Estrutura de fixação em solo para 2 módulos | Unid | 18 | R$ 245,00 | R$ 4.410,00 |
3 | Grampos finais em aluminio e parafusos em aço inox(par) | Und. | 18 | R$ 60,00 | R$ 1.080,00 |
4 | Grampos intermediários aluminio e parafusos em aço inox(par) | UND | 24 | R$ 53,33 | R$ 1.279,92 |
5 | Parafusos estruturais em aço inox | Unid | 48 | R$ 13,75 | R$ 660,00 |
6 | Cabos CC 4mm 750kv preto 5m | UNID | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
7 | Cabos CC 4mm 750kv vermelho 5m | UND | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
8 | Conectores MC4(par) | Unid | 12 | R$ 25,00 | R$ 300,00 |
9 | Controlador eletronico externo p/ 3TSM ce (13 17 est.) - (Drive) | Unid | 6 | R$ 2.400,00 | R$ 14.400,00 |
10 | Prensa cabos 6mm (par) | PARES | 12 | R$ 15,00 | R$ 180,00 |
11 | Caixa de distribuição em metal para DPS, disjuntor e inversor (Drive) | Unid | 6 | R$ 180,00 | R$ 1.080,00 |
12 | Disjuntor 16A bipolar | Und. | 12 | R$ 40,00 | R$ 480,00 |
13 | Cabos CA 4mm vermelho 10m | UND | 12 | R$ 34,50 | R$ 414,00 |
14 | Cabos CA 4mm azul 10 m | UND | 12 | R$ 34,50 | R$ 414,00 |
15 | Cabos CA 4mm verde 10 m | UND | 12 | R$ 34,50 | R$ 414,00 |
16 | Adaptador PVC antichama | Und. | 12 | R$ 4,50 | R$ 54,00 |
17 | Curva PVC antichama 90º | UNID | 30 | R$ 3,33 | R$ 99,90 |
18 | Eletrodutos antichama 25mm ou 3/4 - 3m | Und. | 18 | R$ 13,33 | R$ 239,94 |
19 | Haste de aterramento (módulos) 1,2m | Und. | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
20 | Haste de aterramento (bomba) 1,2m | Und. | 6 | R$ 50,00 | R$ 300,00 |
21 | Conector aterramento (GTDU) | Und. | 12 | R$ 15,00 | R$ 180,00 |
22 | Caixa de inspeção aterramento | Und. | 12 | R$ 12,50 | R$ 150,00 |
23 | BM solar 3SBPS2-11 ce 750W 96V (1,0 CV) | Und. | 6 | R$ 2.100,00 | R$ 12.600,00 |
24 | DPS 20KW | Unid | 12 | R$ 75,00 | R$ 900,00 |
25 | Sensor de nível Bomba (poço) | Und. | 6 | R$ 53,00 | R$ 318,00 |
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR
Ação: 1319 – PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de maio de 2026 a 03 de maio de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 30 de abril de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
J C L De Albuquerque & CIA LTDA
CNPJ: 20.853.168/0001-57
JAMILDO CESAR LINS DE ALBUQUERQUE
CPF nº XXX.197.XXX-30
Contratada
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:965C0F4B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/05/2026. Edição 3783
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