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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1186/2022 LICITAÇÃO Nº: 005/2023 Ao décimo terceiro dia do mês de fevereiro de 2023, o Município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 | CONTRATADA: S G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa S G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.224.460/0001-80 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 6/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN Licitação nº […]
PORTARIA Nº 171/2023 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023 – GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 | CONTRATADA: EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 38/2023 Licitação nº 021/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: EMERSON MOISES DE LIMA 09337640490, inscrita […]
PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de […]
CONVENIO Nº 002/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VESTO/RN PARA CESSÃO DE SERVIDORES.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 002/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VESTO/RN PARA CESSÃO DE SERVIDORES. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração direta, pessoa jurídica de direito púbico interno, inscrito […]
PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de […]
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2023 – GP “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Municipal – Edital 001/2019” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais, conferidas pela […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 O Pregoeiro do Município de Lajes/RN, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de Nº 002/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Processo Administrativo nº 1186/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA […]
EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 | M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 – M A A DE ARAÚJO EIRELI – CNPJ.: 40.453.040/0001-03. EXTRATO DE CONTRATO – CONVITE 002/2023 Convite Nº 002/2023 CONTRATANTE: Associação de Proteção e […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 | CONTRATADA: E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa E. C. G. TINOCO PROMOCOES E EVENTOS e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 89/2023 Licitação nº 014/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: E. C. G. TINOCO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 | CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 60/2023 Licitação nº 013/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: SAIA RODADA PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita […]
AVISO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DILIGÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 1007/2022 Licitação nº 225/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E TAPA BURACO EM DIVERSAS RUAS […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 | CONTRATADA: PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 87/2023 Licitação nº 011/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PODE BALANCAR ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 | CONTRATADA: R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa R4 INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – inscrita no CNPJ sob n° 13.587.119/0001-54 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 0029/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da […]
TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2023 – PML
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº. 001/2023 – PML ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN em conformidade do Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 | CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 88/2023 Licitação nº 018/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: JAIR RODRIGO SILVA EVENTOS, inscrita no CNPJ sob […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 | CONTRATADA: P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS – ME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa P M PALHARES PRODUÇÕES E EVENTOS – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 86/2023 Licitação nº 012/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: P M PALHARES […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 | CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 85/2023 Licitação nº 010/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO […]
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023
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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Sem ementa informada.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO 001/2023
Sem ementa informada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 95/2023 Licitação nº 015/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME, inscrita no […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 | CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ADIJA FERNANDES MARQUES – ME e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 95/2023 Licitação nº 015/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ADIJA FERNANDES MARQUES – ME, inscrita no […]
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CONVITE 002/2023 HOMOLOGO, pelo presente termo, para que surta seus efeitos legais, o resultado proferido no Parecer da Comissão […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]
Objetivos Estratégicos e Indicadores Específicos para 2023
Divulga os Objetivos Estratégicos e Indicadores Específicos para o exercício de 2023, constantes no Anexo de Metas e Prioridades da LDO 2023 da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, contendo programas, objetivos, eixos, unidades orçamentárias, ações governamentais, produtos, unidades de medida, funções, subfunções, metas físicas, valor total da meta, valor de investimento e valor de custeio.
TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DE OUTRO LADO A EMPRESA FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME. […]
LEI MUNICIPAL N° 939/2023 – “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 939/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, apresenta o seguinte […]
DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP – “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências. O PREFEITO […]
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 | FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO BILATERAL/AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 080/2021 QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DE OUTRO LADO A EMPRESA FRANCISCO ROBERTO FERREIRA DANTAS – ME. […]
Estagiários – Assistência – Referente ao mês de FEVEREIRO/2023
Sem ementa informada.
RGF – ANEXO II – 3º Quadrimestre – EFEITOS RETROATIVOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO II RGF – EFEITOS RETROATIVOS Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Exercício: 2022 Período de Referência: 3º Quadrimestre RGF – Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea “b”) DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDOS DO EXERCÍCIO […]
RGF – ANEXO VI – 3º Quadrimestre – EFEITOS RETROATIVOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO VI RGF – EFEITOS RETROATIVOS Prefeitura Municipal de Lajes Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Exercício: 2022 3º QUADRIMESTRE / 2022 LRF, art 48 – Anexo 6 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE Receita Corrente […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022
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