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SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022 Processo Administrativo nº 134/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde de […]
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO […]
RREO – ANEXO 3
Sem ementa informada.
OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022 Processo Administrativo nº 270/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O […]
Oitava noite de jogos do Campeonato de Blocos Carnavalescos
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ATENÇÃO PARTICIPANTES!
Os recursos da Lei Paulo Gustavo já estão disponíveis nas contas. Se você é um participante contemplado pela Lei, verifique na sua conta. A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, agradece à todos os participantes durante as etapas e processos necessários para que tudo desse certo. Fique Alerta no Grupo de WhatsApp […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 971/2023 Licitação nº 169/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente e a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1052/2023 LICITAÇÃO: 183/2023 Ao vigésimo sexto dia do mês de janeiro de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 | CONTRATADA: RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 47/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 | CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 28/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o […]
PORTARIA Nº 016/2024 – “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão do processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas remanescentes de ingresso para o ano letivo de 2024, na Escola Professora Lindalva Pe
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 016, DE 26 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão do processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas remanescentes de ingresso para o ano letivo de 2024, na […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 47/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: RP PRODUÇÃO & EDIÇÃO MUSICAL LTDA, inscrito(a) […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 28/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: AURICÉLIA DE MELO ESTEVÃO 06916220430, inscrito(a) no CNPJ/MF […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 049/2023. Processo Administrativo nº 971/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 971/2023 Licitação nº 169/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2023 – PML com o […]
CONTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 001/2024 | CONTRATADA: SÃO PAULO CONSIG LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO Nº 001/2024 OBJETO: Cessão não onerosa do Licenciamento de uso do software CONSIGSIMPLES – modulo de consignante e do servidor, aplicativo este desenvolvido pelo Comodante. CONTRATANTE: Fundo de Previdência Social do Município de Lajes – PREVLAJES, CNPJ […]
EDITAL Nº 001/2024 – DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS REMANECENTES PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA ALVES EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 001/2024 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO DE CRIANÇAS, NA ETAPA BERÇÁRIO, PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE INGRESSO DAS VAGAS REMANECENTES PARA O ANO LETIVO DE 2024, NA ESCOLA PROFESSORA LINDALVA PEREIRA ALVES EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN- […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 – “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas na área Urbana da Cidade de Lajes/RN e dá outras providências,”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre denominação de Ruas e Avenidas na área Urbana da Cidade de Lajes/RN e dá outras providências,” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 | CONTRATADA: TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL TIPO MENOR PREÇO, QUEFAZEM ENTRE SI OMUNICÍPIO DE LAJES, E A EMPRESA TOPGEO TOPOGRAFIA E PROJETOS LTDA. Concorrência Eletrônica nº 001/2023 Processo administrativo nº 942/2023 Licitação nº 175/2023 Data […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 | CONTRATADA BK MUSIC LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa BK MUSIC LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 13/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04, sediado(a) na Rua […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 | CONTRATADA: WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428, inscrito(a) no CNPJ/MF sob […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 | CONTRATADA: ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.689.634/0001-88, sediado(a) na […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 | CONTRATADA: A NAZARENO DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa A NAZARENO DA SILVA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 27/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: A NAZARENO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.025.067/0001-49, sediado(a) na […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa BK MUSIC LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 13/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA BK MUSIC LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.776.314/0001-04, sediado(a) […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 17/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA 15626466487, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa A NAZARENO DA SILVA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 27/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: A NAZARENO DA SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.025.067/0001-49, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – REPUBLICAÇÃO Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428 e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 15/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: WALYSON KEVIN ARMSTRONG DE MEDEIROS 70463669428, inscrito(a) no […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
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RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 Processo administrativo nº 1052/2023 Licitação nº 183/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 052/2023. Processo Administrativo nº 1052/2023. OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 Processo administrativo nº 1052/2023 Licitação nº 183/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2023 – PML com o objetivo REGISTRO DE […]
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO VAN PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, […]
PORTARIA Nº 015/2024 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 015, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2023. Processo Administrativo nº 942/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL EM PARALEPIPEDOS REJUNTADOS COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA, LOCALIZADA NA RUA […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 048/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 048/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 886/2023 Licitação nº 174/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012/2023 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA PÚBLICO, PARA […]
PORTARIA Nº 014/2024 – Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN Prefeitura Municipal de Lajes/RN, CNPJ:08.113.466/0001-05, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023 QUE VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS COM VEÍCULOS TIPO TRATOR CONFORME TERMO […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 049/2023
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 942/2023 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
PORTARIA Nº 013/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]
PORTARIA Nº 012/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao (a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]