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PORTARIA Nº 036/2024 – “Revogar as disposições da Portaria nº 445, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. “Revogar as disposições da Portaria nº 445, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
PORTARIA Nº 037/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Jalmir Crisvan de Oliveira e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido do (a) servidor (a) Jalmir Crisvan de Oliveira e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 LICITAÇÃO 026/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1064/2023 Licitação nº 181/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 006/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 072/2024 Licitação nº 026/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1064/2023 Licitação nº 181/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2023 – PML com o […]
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 050/2023. Processo Administrativo nº 1064/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, GARANTINDO ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E NUTRICIONALMENTE […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 005/2024 – PML/RN
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DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata O decreto n° 044, de 16 de novembro de 2023 que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata O decreto n° 044, de 16 de novembro de 2023 que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal e dá […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
PORTARIA Nº 034/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 920/2023 LICITAÇÃO 024/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]
PEDIDO DE COTAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PEDIDO DE COTAÇÃO Vimos por meio deste solicitar orçamento para consecução das metas a seguir as metas elencas a seguir ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANT VALOR UNIT. VR TOTAL 1 Contratação, por meio de chamamento público, de uma Organização da Sociedade […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,” O MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato […]
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1041/2023 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,” O MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, neste ato […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
NOVO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 LICITAÇÃO Nº 021/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 005/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 005/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 920/2023 Licitação nº 024/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1065/2023 LICITAÇÃO: 182/2023 Ao vigésimo dia do mês de fevereiro de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira Soriano, […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 | CONTRATADA: WASHINGTON FERNANDES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa WASHINGTON FERNANDES e o Município de Lajes/RN. Protocolo nº 3538/2023 Licitação nº 020/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: WASHINGTON FERNANDES, CNPJ/CPF nº 14.240.361/0001-10, estabelecida à Rua Alzira Soriano, 689, […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1065/2023 Licitação nº 182/2023 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2023 – PML com o […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3538/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]
PORTARIA Nº 028/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]
PORTARIA Nº 032/2024 – .“Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Igor Thales da Silva Cruz e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .“Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Igor Thales da Silva Cruz e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2023 – PML/RN Processo administrativo nº 1065/2023 Licitação nº 182/2023 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]
PORTARIA Nº 031/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Amaro e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Amaro e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 004/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 004/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 043/2024 Licitação nº 021/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BROTHER MULTIFUNCIONAL 1602
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA BROTHER MULTIFUNCIONAL 1602 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 005/2024 – Associação de […]
PORTARIA Nº 033/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Rodrigo Nascimento Dantas e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Rodrigo Nascimento Dantas e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]
PORTARIA Nº 029/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Gildevan Barboza da Souza e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Gildevan Barboza da Souza e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024
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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA RETIFICAÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA RETIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN CNPJ: 30.995.789/0001-29 – Rua José Edson Martins, 08 – Centro CEP: 59.535-000 – Lajes/RN – e-mail: semec@lajes.rn.gov.br PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA -RETIFICAÇÃO […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 DE JUNHO DE 1996 RESOLUÇÃO Nº 03/2024 Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL […]
TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2022 | CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 012/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONCERNENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA – EIRELI. […]
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2021 Processo Administrativopara aditivonº79/2024 TERMOADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DELAJES/RN, E A EMPRESA BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Pelo presente instrumento contratual onde de um ladoO MUNICÍPIO […]
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2021
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 014/2021 Processo Administrativopara aditivonº79/2024 TERMOADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DELAJES/RN, E A EMPRESA BEZERRA, MENDONÇA, BARBOSA & ROSSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Pelo presente instrumento contratual onde de um ladoO MUNICÍPIO […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2023 Processo Administrativopara aditivonº1070/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº19/2022 TERMOADITIVO CONTRATUALQUE ENTRE SI CELEBRAM APREFEITURA MUNICIPAL DELAJES/RN, E A EMPRESAS G M COPIADORAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um ladoO […]
PORTARIA Nº 025/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038/2023 LICITAÇÃO 019/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2024 – SOUZA & LOPES CONTABILIDADE LTDA-ME
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 007/2024 – SOUZA & LOPES CONTABILIDADE LTDA-ME – SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 DISPENSA DE […]
LEI MUNICIPAL N° 980/2024 – “Autoriza o município de Lajes/RN a doar o imóvel à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências e dá outras providencias.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 980, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Autoriza o município de Lajes/RN a doar o imóvel à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]
LEI MUNICIPAL N° 982/2024 – “Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes/RN para o ano de 2024 e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 982, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes/RN para o ano de 2024 e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do alvará de funcionamento 2024 e dá outras providências,”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do alvará de funcionamento 2024 e dá outras providências,” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, […]