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Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 051/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora CIBELLY ALEXSANDRA SILVA DE MELO ANTUNES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 071/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 067/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 10/02/2026

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 002/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PE – SRP – PROCESSO […]

Categoria: LicitaçãoData: 10/02/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 047/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 10/02/2026

LEI MUNICIPAL Nª 1.049/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES,​​ Estado do Rio […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 069/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora GILMMARA GLEYZY CLEMENTE CAVALCANTE, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 10/02/2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2026 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS…

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.048 DE 10 FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA, BIOQUÍMICA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E PROFISSIONAIS COM […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 054/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora ANNARA MARIA DE MELO COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 048/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor MARLLUS SILVA DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: ContratosData: 10/02/2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 19/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 37/01-2026 Pregão Presencial N° 19/2022 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 063/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 056/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA ROSILEIDE DE MELO RODRIGUES SANTOS LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 061/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora THAYSA CAMILA DA SILVA CAMILO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 10/02/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 Pregão Eletrônico nº 001/2026 Processo Administrativo nº 10/11-2025 Licitação nº 22/2026 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Governo, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 070/2026 – Republicado por Incorreção*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026* Dispõe sobre a nomeação da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 050/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 053/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor WATSON NAZARENO GOMES DE BRITO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 075/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ADRIANA DA SILVA REIS FAUSTINO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 075, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA ADRIANA DA SILVA REIS FAUSTINO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 052/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE LUIZ VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 066/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 066, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor HERIBERTO TOMAZ DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 065/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 065, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MAYARA LARISSA PORFIRIO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 068/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMON PROCÓPIO DE LIMA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAMON PROCÓPIO DE LIMA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 072/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 072, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 058/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor ALDERIR ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 073/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor IAGO DIOGO MOREIRA TEIXEIRA DE MORAIS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação do servidor IAGO DIOGO MOREIRA TEIXEIRA DE MORAIS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 059/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração do servidor MARIA DE FATIMA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 062/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora RANA DAYANA DA SILVA VIANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 057/2026 – Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração da servidora MARINALVA PINHEIRO DA COSTA FERNANDES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Atos NormativosData: 10/02/2026

ANEXO DE RISCOS FISCAIS – DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2024

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 10/02/2026

PORTARIA Nº 074/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA RAMIELA TEIXEIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 074, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação da servidora MARIA RAMIELA TEIXEIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 040/2026 – Dispõe sobre a publicação da lista de classificação das vagas do Berçário – Ano Letivo 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a publicação da lista de classificação das vagas do Berçário – Ano Letivo 2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 042/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 042, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 043/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 046/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 041/2026 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 041, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]

Categoria: PortariasData: 09/02/2026

PORTARIA Nº 045/2026 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO […]

Categoria: NotíciasData: 09/02/2026

Cadastramento de ambulantes para o Carnaval segue até esta terça-feira (10)

Inscrições são realizadas on-line pela Secretaria da Fazenda, com atendimento presencial disponível para quem tiver dificuldades O período de cadastramento para ambulantes interessados em atuar durante o Carnaval de Lajes segue aberto até esta terça-feira (10). As inscrições estão sendo realizadas pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ), de forma on-line, por meio de link disponível […]

Categoria: NotíciasData: 07/02/2026

Prefeitura de Lajes recebe novo trator e inicia Programa de Corte de Terra 2026

A Prefeitura de Lajes recebeu, neste sábado (7), um novo trator destinado ao fortalecimento das ações de apoio ao homem e à mulher do campo. O anúncio foi feito durante a realização da primeira Feira de Animais de 2026, no Parque de Exposições Nélio Dias, ocasião em que também foi assinada a ordem de serviço […]

Categoria: NotíciasData: 07/02/2026

Prefeitura de Lajes inaugura tanque de resfriamento de leite em parceria com a Sertão Jucurutú

Equipamento com capacidade para 2 mil litros fortalece a cadeia leiteira e amplia oportunidades para produtores locais Neste sábado (7), o município de Lajes deu um importante passo para o fortalecimento da cadeia leiteira local ao inaugurar o primeiro tanque de resfriamento de leite da cidade. O equipamento, com capacidade para armazenar até 2 mil […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN Processo administrativo nº 10/11-2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN Processo administrativo nº 10/11-2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN* Processo administrativo nº 10/11-2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS […]

Categoria: LicitaçãoData: 06/02/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN* Processo administrativo nº 10/11-2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de […]

Categoria: ContratosData: 05/02/2026

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Processo Administrativo para aditivo nº 41/12-2025 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CIA PROMOCOES EVENTOS […]

Categoria: ContratosData: 05/02/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo n° 17/01-2026 Licitação nº 19/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: ContratosData: 05/02/2026

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 Processo Administrativo para aditivo nº 43/12-2025 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA JAIR RODRIGO SILVA […]

Categoria: ContratosData: 05/02/2026

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Processo Administrativo para aditivo nº 41/12-2025 Pregão Eletrônico Nº 001/2025 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA CIA PROMOCOES EVENTOS […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 05/02/2026

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo […]