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Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: PortariasData: 11/10/2024

PORTARIA Nº 324/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: DecretosData: 11/10/2024

DECRETO MUNICIPAL N° 028/2024 – Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 028, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Renova a vigência do Decreto Municipal nº 014 de 02 de maio de 2024, que declarou situação de emergência no Município de Lajes/RN em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada. […]

Categoria: PortariasData: 11/10/2024

PORTARIA Nº 319/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 10/10/2024

PORTARIA Nº 321/2024 – Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração do servidor José Amaro, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes […]

Categoria: PortariasData: 10/10/2024

PORTARIA Nº 320/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso […]

Categoria: PortariasData: 10/10/2024

PORTARIA Nº 322/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.* Dispõe sobre a exoneração da servidora Simara Fernandes Nery de Lucena Galdino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: NotíciasData: 10/10/2024

Inscrições abertas para oficineiros de Artesanato e Reciclagem!

Se você é morador de Lajes/RN e possui habilidades em artesanato ou reciclagem, esta é a sua oportunidade de compartilhar seu talento! A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente está credenciando oficineiros para contribuir em projetos voltados à cultura e à economia criativa – Lei Aldir Blanc. ✨ 📆 Período de Inscrição: […]

Categoria: Editais DiversosData: 09/10/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 – “Dispõe sobre o credenciamento de oficineiros através do fomento à cultura Lei Aldir Blanc – Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre o credenciamento de oficineiros através do fomento à cultura Lei Aldir Blanc – Lajes/RN, e dá outras providências.” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 09/10/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES […]

Categoria: PortariasData: 09/10/2024

PORTARIA Nº 178/2024 – INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL /2024 – CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA – LEI ALDIR BLANC- LAJES/RN O Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 08/10/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2024 – N. S. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 11.464.235/0001-50

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2024 – N. S. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 11.464.235/0001-50 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 018/2024 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 08/10/2024

ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024 ONDE SE LÊ: h) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 08/10/2024; i) Prazo para Apresentação de Recursos: 09/10/2024 até 15/10/2024 j) Homologação do Processo de Chamamento Público: 17/10/2024. LEIA-SE: h) Divulgação […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 07/10/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/10/2024

Estagiários – Educação – Referente ao mês de OUTUBRO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: EstagiáriosData: 03/10/2024

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de OUTUBRO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: Chamada PúblicaData: 02/10/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/09/2024

RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/09/2024

RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/09/2024

RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/09/2024

RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 4º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4º Bimestre de 2024 RREO – […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 26/09/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES […]

Categoria: ContratosData: 25/09/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2022 Processo Administrativo nº 699/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO 10956872476 (VISUAL TEC). Pelo presente […]

Categoria: ContratosData: 25/09/2024

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2022 Processo Administrativo nº 783/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA MC SOLUÇÕES EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde […]

Categoria: ContratosData: 25/09/2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 044/2024 | JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 044/2024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: ContratosData: 25/09/2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 044/2024 | JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 044/2024* PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 23/09/2024

TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 23/09/2024

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 022/2024 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 022/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 706/2024 Licitação nº 090/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]

Categoria: ContratosData: 21/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 | CONTRATADA: V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Ata de Registro de Preços nº 071/2023 Processo administrativo nº 760/2024 Licitação […]

Categoria: ContratosData: 19/09/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 73/2023 Processo Administrativo para aditivo nº 776/2024 Tomada de Preços Nº 05/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H J DANTAS FILHO LTDA. Pelo presente […]

Categoria: LicitaçãoData: 19/09/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES […]

Categoria: PortariasData: 17/09/2024

PORTARIA Nº 318/2024 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Alice Angelina da Silva, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: ContratosData: 17/09/2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 060/2023 | RAFAELA DA CONCEIÇÃO NUNES 12042025402.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° Nº 060/2023 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DELAJES/RN – E A EMPRESA RAFAELA DA CONCEIÇÃO NUNES 12042025402. Pelo presente instrumento contratual onde de um ladoO […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 13/09/2024

ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ERRATA DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA 02/2024 ONDE SE LÊ: h) Divulgação e Publicação da Entidade Selecionada: 13/09/2024; i) Prazo para Apresentação de Recursos: 16/09/2024 até 20/09/2024; j) Homologação do Processo de Chamamento Público: 11/10/2024. LEIA-SE: h) Divulgação […]

Categoria: ConvêniosData: 13/09/2024

TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 – TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE NE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024 TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES E A LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A PESSOAS SUBMETIDAS A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO DE NEOPLASIAS, PELA REGULARIDADE […]

Categoria: ContratosData: 13/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 | CONTRATADA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAJES/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER. Processo administrativo nº 585/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN CONTRATADA: LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, Associação […]

Categoria: ContratosData: 12/09/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022* PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 789/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H J DANTAS FILHO LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: ContratosData: 12/09/2024

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 789/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H J DANTAS FILHO LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: PortariasData: 11/09/2024

PORTARIA Nº 315/2024 – “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 “INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 – PRÊMIO JOÃO BATISTA MARTINS DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC – LAJES/RN.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL […]

Categoria: PortariasData: 11/09/2024

PORTARIA Nº 316/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 11 SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 11/09/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 11/09/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS – RESULTADO PARCIAL *REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 273/2024 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO O CREDENCIAMENTO […]

Categoria: LicitaçãoData: 11/09/2024

010ª NOTIFICAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO 010ª NOTIFICAÇÃO 001/2024 – Dep. De Engenharia H J DANTAS FILHO LTDA (C H JENGENHARIA) CNPJ:24.855.726/0001-74 Rua Presidente Washington Luiz, nº 504, Pitimbu, Natal/RN CEP: 59.068-650 E-mail: financeiro@chjengenharia.com O Prefeito Municipal de Lajes, Felipe Ferreira de Menezes Araújo, por intermédio da […]

Categoria: ContratosData: 06/09/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 092/2021 Processo Administrativo nº 584/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2021 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA BRAVUS EMPRESARIAL LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: ContratosData: 05/09/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 | CONTRATADA: SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SANTOS E ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico nº 031/2023 Ata de Registro de Preços nº 066/2023 Processo administrativo […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 05/09/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02 – PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024 Órgão Gerenciador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES – APAMI, CNPJ: 08.202.459/0001-80. […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 05/09/2024

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01 – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 Órgão Gerenciador: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES – APAMI, CNPJ: 08.202.459/0001-80. […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 04/09/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 Processo Administrativo: 235/2024 Licitação nº 038/2024 Ao quarto dia do mês de setembro de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]

Categoria: ContratosData: 04/09/2024

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022 Processo Administrativo nº 580/2024 ADESÃO/CARONA Nº 012/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um […]

Categoria: ContratosData: 04/09/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 062/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 583/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TOP DOWN CONSULTORIA LTDA. Pelo presente instrumento contratual […]

Categoria: LicitaçãoData: 04/09/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 Objeto: Registro de Preços visando à aquisição futura e gradual de gêneros alimentícios, listados no Termo de Referência (Anexo I), com a finalidade […]