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Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 020/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ NETO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 023/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor RAIMUNDO MANOEL DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 021/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 032/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor ALAN HELTON DO NASCIMENTO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 022/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 025/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor BRENA CHRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 029/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor GABRIEL DA CUNHA PIMENTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 033/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor ROBSON AUGUSTO COSME DE SOUZA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 030/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 026/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSÉ ROMÁRIO DA SILVA ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 030/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.* Dispõe sobre a nomeação do servidor VITÓRIA MARIA AVELINO DA SILVA PAIVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 031/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor JACK SANDRA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 024/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação do servidor MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 038/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 035/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 036/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 037/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 039/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 10/01/2025

PORTARIA Nº 040/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAFAEL ANDERSON DE ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 903/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: PortariasData: 09/01/2025

PORTARIA Nº 019/2025 – Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: Atos NormativosData: 09/01/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS EM SITUAÇÕES DE FALECIMENTO NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJES/RN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas atribuições estabelecidas no Artigo […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2025 – ISA C. DOS S. COSTA, – CARTEC – CNPJ. 06.047.174/0001-96, –

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2025 – ISA C. DOS S. COSTA, – CARTEC – CNPJ. 06.047.174/0001-96, – DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 003/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS HP E EPSON L3150

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS HP E EPSON L3150 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, CNPJ. 08.334.385/0001-35.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – : COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN, CNPJ. 08.334.385/0001-35. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 – Associação de Proteção e […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – TIM S/A, CNPJ. 33.000.118/0001-79.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – TIM S/A, CNPJ. 33.000.118/0001-79. DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2025 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, CNPJ. 08.324.196/0001-81.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2025 – COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE – COSERN, CNPJ. 08.324.196/0001-81. DISPENSA DE LICITAÇÃO: – INEXIGIBILIDADE: Nº 001/2025 – Associação de Proteção e […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – JOSÉ DENNY LANCASTIANE DA CUNHA – ME, CNPJ. 18.275.802/0001-70,

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – JOSÉ DENNY LANCASTIANE DA CUNHA – ME, CNPJ. 18.275.802/0001-70, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 09/01/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS HP E EPSON L3150

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 – ISA C. DOS S. COSTA – CARTEC, CNPJ. 06.047.174/0001-96 – AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS ORIGINAIS PARA IMPRESSORAS HP E EPSON L3150 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 004/2025 […]

Categoria: PortariasData: 08/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – CALENDÁRIO LETIVO 2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a organização do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 001/2025 – CALENDÁRIO LETIVO 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a organização do ano letivo de 2025 no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento nas […]

Categoria: PortariasData: 07/01/2025

PORTARIA Nº 018/2025 – Dispõe sobre revogação coletiva de cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 018, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre revogação coletiva de cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: ContratosData: 07/01/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 906/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA H B DANTAS VITAL LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 06/01/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2025 – “Dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção, modificação e criação de cargos, órgãos, secretarias e funções gratificadas, e dá outras providências”.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre o modelo de gestão e a Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção, modificação e criação de cargos, órgãos, secretarias e funções gratificadas, e dá outras providências”. […]

Categoria: DecretosData: 03/01/2025

DECRETO Nº 001/2025 – “Dispõe sobre a autorização para aplicação da atualização monetária dos valores absolutos do código tributário do município de Lajes/RN para o exercício de 2025.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 “Dispõe sobre a autorização para aplicação da atualização monetária dos valores absolutos do código tributário do município de Lajes/RN para o exercício de 2025.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/01/2025

Estagiários – Referente ao mês de JANEIRO/2025

Sem ementa informada.

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 001/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor João Oliveira da Cruz Neto, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor João Oliveira da Cruz Neto, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 002/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 003/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 004/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUGEAN RAFAEL MARQUES, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CLAUGEAN RAFAEL MARQUES, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 005/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RODRIGO CARVALHO DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 006/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Ícaro Lucas Martins, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Ícaro Lucas Martins, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Aylla Nayara da Silva Bezerra, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 008/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Rafael Anderson de Araújo Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 009/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 010/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) José Romário da Silva Araújo, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 011/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Elyelton Rayellison Firmino Pessoa, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 012/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 012, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Paula Francinete Fernandes Avelino, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 013/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 013, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Arnóbio da Silva Trindade Junior, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/01/2025

PORTARIA Nº 014/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) Raimundo Manoel da Silva, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]