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Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: PortariasData: 01/04/2025

PORTARIA Nº 293/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARQUIZIA GABRIELE DA SILVA GOMES e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 01/04/2025

PORTARIA Nº 295/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULO SEBASTIÃO e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: PortariasData: 01/04/2025

PORTARIA Nº 290/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 290, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARCELO HENRIQUE COSME e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]

Categoria: ContratosData: 31/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA MJ COMÉRCIO AUTOMOTIVO DE PECAS E PNEUS LTDA. Processo Administrativo n° 158/2025 Licitação nº 45/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 31/03/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 304/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, artigo 74, da […]

Categoria: ContratosData: 31/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA. Processo Administrativo n° 224/2025 Licitação nº 47/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 31/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.016, DE 31 DE MARÇO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transformar Área Rural em Zona Urbana, para fins de construção de casas habitacionais. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES-RN Estado do Rio Grande do Norte, faz […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/03/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2025

ANEXO II – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO II – RREO – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre de 2025 RREO – […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 28/03/2025

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Administrativo nº 894/2024 Licitação nº 037/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, ABRANGENDO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2025

ANEXO 12 – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 12 – RREO – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2025

ANEXO 8 – RREO 1º Bimestre de 2025 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 08 – RREO – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/03/2025

ANEXO 01 – RREO 1º Bimestre de 2025 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS E DESPESAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO 01 – RREO – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS E DESPESAS MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Bimestre de 2025 RREO – Anexo 1 (TCE / […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 28/03/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025 PROCESSO Nº 224/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 004/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202412260001, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE007/2024-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241106/0003-40, realizado pela Prefeitura […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 28/03/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 329/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2025 – PROCESSO Nº 329/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 005/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2024, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 – SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024, realizado […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 28/03/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 003/2025 PROCESSO Nº 158/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 003/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 59/2024, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2024, realizado pela […]

Categoria: Atos NormativosData: 28/03/2025

OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 – Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2025 Lajes/RN, 28 de março de 2025. Assunto: Divulgação da Declaração de Elegibilidade – Programa Minha Casa, Minha Vida (FAR) Prezados(as), Em cumprimento ao disposto no inciso VI do art. 2º da Portaria nº 47/2025, bem […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 27/03/2025

AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo nº 968/2024 Licitação nº 000031/2025 O município de Lajes/RN, por intermédio do Agente de Contratação, após o término do prazo estipulado nos itens 3.10 e 4.6 do edital […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 27/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2025 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.015, DE 27 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR, SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E TEMPORÁRIOS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIOLOGIA, AUDITORIA FISCAL, FARMÁCIA BIOQUÍMICA, NUTRIÇÃO, FISIOTERAPIA E PROFISSIONAIS […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 27/03/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 441/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, […]

Categoria: PortariasData: 27/03/2025

PORTARIA Nº 287/2025 – NOMEAR os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº287/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, estando de acordo com a Lei Orgânica do Município e com o disposto na Lei Municipal 1.005/2024, RESOLVE: Art. 1º – NOMEAR os […]

Categoria: ContratosData: 27/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA PESCADOS FISH LTDA. Processo Administrativo n° 225/2025 Licitação nº 35/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: NotíciasData: 27/03/2025

Tá liberado dançar muito forró!

Muita música boa te espera na Cavalgada do Vaqueiro! Quem já tá no ritmo? #prefeituradelajes #governandoparatodos NOTÍCIAS MAIS RECENTES

Categoria: NotíciasData: 27/03/2025

Lajes esteve representada na 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente!

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (SEMAPA) participou do evento com o delegado eleito Marcos Antônio, representando o segmento poder público. Também marcaram presença o Secretário Gilson Nunes, e o Gestor da Defesa Civil, Rocha. Um momento importante para discutir políticas ambientais e reforçar nosso compromisso com a sustentabilidade! ♻️💚 #PrefsDeLajes #GovernandoParaTodos #MeioAmbiente #Sustentabilidade […]

Categoria: NotíciasData: 27/03/2025

Chegou a hora de garantir sua vaga no Projeto MAIS 2025!

Se você tem até 17 anos, corre que as inscrições já estão abertas! ⏳ 📆 Quando? De 01 a 04 de abril 📍 Onde? Secretaria Municipal de Educação (SEMED) ⏰ Horário? Das 8h às 12h ⛹️ Modalidades? Futsal, futebol, vôlei, taekwondo, jiu-jitsu, capoeira, handebol,atletismo (zona rural), flag e basquete ⚠️ Vagas limitadas! O projeto começa […]

Categoria: NotíciasData: 27/03/2025

ATENÇÃO, AGRICULTORES!

Os boletos do Programa Garantia Safra 2025 já estão disponíveis para retirada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar. 🌱✅ 🔸 Importante: A entrega do boleto será feita somente mediante apresentação do documento original do titular. 🔸 Vencimento: 14 de abril. Não deixe para a última hora! A Prefs de Lajes, por meio […]

Categoria: ContratosData: 26/03/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 295/2025 Pregão Presencial N° 4/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA […]

Categoria: DecretosData: 26/03/2025

DECRETO MUNICIPAL N.º 011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N.º 011, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, […]

Categoria: ContratosData: 26/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA ACQUA VITAE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 111/2025 Licitação nº 44/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: LicitaçãoData: 25/03/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 225/2025 Licitação nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, objetivando a AQUISIÇÃO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 25/03/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

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Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 25/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Processo Administrativo nº 758/2024 Licitação nº 048/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo maior desconto por lote, conforme adiante: […]

Categoria: ContratosData: 25/03/2025

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Processo Administrativo nº 225/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES, DESTINADOS PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, ATRAVÉS DO PROGRAMA “PEIXE PARA O POVO”. O Prefeito do Município […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 25/03/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Categoria: ContratosData: 25/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Processo Administrativo n° 256/2025 Licitação nº 36/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita […]

Categoria: Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasData: 24/03/2025

Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2025

Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.

Categoria: Leis MunicipaisData: 24/03/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2025 – Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.013, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Lajes/RN, que passará a denominar: “Vereador Antônio Ozik Pereira Sobrinho”, revogando a Lei Municipal 419/2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 24/03/2025

PORTARIA Nº 284/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 284, DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: ContratosData: 21/03/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOAO PAULO MARTINS GALDINO 10189724471. Processo Administrativo n° 254/2025 Licitação nº 40/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]

Categoria: ContratosData: 21/03/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 29/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 166/2025 Inexigibilidade N° 19/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA ATLAS […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 21/03/2025

PORTARIA Nº 283/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 283, DE 21 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasData: 20/03/2025

PORTARIA Nº 281/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 281, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) GILIANO SILVA DE SOUSA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 20/03/2025

AVISO DE DILIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DILIGÊNCIA DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2025 – AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo nº 968/2024 Licitação nº 000031/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 20/03/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Categoria: PortariasData: 20/03/2025

PORTARIA Nº 282/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JADSON MEDEIROS DE SANTANA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: Dispensa de LicitaçãoData: 20/03/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 322/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Categoria: ContratosData: 20/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 970/2024 Licitação nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva Nº 17 – CENTRO – CEP:59.535-000, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 20/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 970/2024 Licitação nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva Nº 17 – CENTRO – CEP:59.535-000, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 20/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 970/2024 Licitação nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva Nº 17 – CENTRO – CEP:59.535-000, […]

Categoria: Contratos ou Ata de Registro de PreçoData: 20/03/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 Processo Administrativo nº 970/2024 Licitação nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva Nº 17 – CENTRO – CEP:59.535-000, […]