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Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: PortariasData: 09/09/2025

PORTARIA Nº 505/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 505, DE 09 SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE […]

Categoria: LicitaçãoData: 09/09/2025

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025 Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO […]

Categoria: NotíciasData: 09/09/2025

LAJES REALIZA SEMANA DOS EVANGÉLICOS 2025 COM CULTOS, CULTURA E AÇÕES SOCIAIS

A Prefeitura Municipal de Lajes, em parceria com as igrejas evangélicas do município, realiza, de 7 a 13 de setembro, a 12ª Semana dos Evangélicos. O evento celebra a fé, a cultura e a solidariedade por meio de uma programação diversificada, que inclui cultos, ações sociais, exibições de filmes, apresentações culturais e a tradicional Marcha […]

Categoria: NotíciasData: 09/09/2025

Amanhã (10), às 10h, teremos uma palestra com o veterinário Nicolay Kiev, na Sede da Associação de 3 de Agosto. ✨️

A iniciativa é promovida pela SEDRAF e SEMAPA e funcionará como um espaço aberto para que os criadores locais possam esclarecer suas dúvidas. Essa é mais uma iniciativa que valoriza a agricultura familiar e fortalece a pecuária em nossa região. 🐄👨‍🌾🌱 #AgriculturaFamiliarForte #DesenvolvimentoDaPecuária #InformaçãoQueTransforma #TrabalhoPeloProdutorRural

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 08/09/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2025 – MICRO SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME – CNPJ: 06.334.845/0001-08

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2025 – MICRO SYSTEM INFORMÁTICA LTDA-ME – CNPJ: 06.334.845/0001-08 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2025 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, […]

Categoria: NotíciasData: 08/09/2025

Ontem (07) demos início ao primeiro dia da Semana dos Evangélicos, marcado por muita fé, união e louvor.

A programação começou com a Marcha pela Vida, trazendo alegria e celebração com louvor de Elisac Regis. Em seguida, na Praça Central, aconteceu o culto de abertura com a pregação do Pr. Wedson Lopes e louvor de nossos cantores locais, unindo todos em um momento de comunhão e adoração. 🎶 Foi um primeiro dia abençoado, […]

Categoria: NotíciasData: 07/09/2025

Lajes viveu um verdadeiro espetáculo de patriotismo e cultura no nosso Desfile Cívico!

Ontem, dia 06, Lajes viveu um verdadeiro espetáculo de patriotismo e cultura no nosso Desfile Cívico! ✨🇧🇷 As escolas brilharam, encantando o público com criatividade e organização 👏🏼, e ainda tivemos a presença especial das bandas marciais das cidades vizinhas, que deram um show à parte. Foi um momento de união, tradição e orgulho para […]

Categoria: ContratosData: 05/09/2025

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 92/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 92/2021 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 772/2025 Pregão Presencial N° 9/2021 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2021, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA […]

Categoria: ResoluçõesData: 05/09/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 – Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 Aprova termo de aceite para regionalização de serviços de acolhimento para pessoa idosa, pelo do Município Lajes/RN. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 05 de setembro de 2025, no uso das atribuições que […]

Categoria: ResoluçõesData: 05/09/2025

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 – Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2025 Dispõe sobre a aprovação de atualização do Plano Municipal de Assistência Social para o ano de 2025. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido ordinariamente, no dia 05 de setembro de 2025, no uso das […]

Categoria: ContratosData: 04/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Processo Administrativo n° 781/2025 Licitação nº 119/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: ContratosData: 04/09/2025

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 Processo Administrativo nº 1.010/2025 Pregão Eletrônico Nº 019/2024 TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA AUTO POSTO SAO TOME LTDA. […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 04/09/2025

PORTARIA Nº 500/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 04/09/2025

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011/2025 LICITAÇÃO Nº 000132/2025 O Município de Lajes/RN, através do Agente de Contratação, torna público o Edital da Chamada Pública para Credenciamento nº 05/2025, que tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES […]

Categoria: ContratosData: 04/09/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2025* TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Processo Administrativo n° 781/2025 Licitação nº 119/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2025 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA-Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2025 – Institui taxas devidas ao Município de Lajes/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.036, DE 03 DE SETEMBRO 2025. Institui taxas devidas ao Município de Lajes/RN, em razão do exercício de licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […]

Categoria: PortariasData: 03/09/2025

PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ MIRANDA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2025 Portaria de Aposentadoria nº 007/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA JOSÉ MIRANDA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 03/09/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 907/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 010/2025 – PROCESSO Nº 907/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 010/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de […]

Categoria: PortariasData: 03/09/2025

PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº008/2025 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº008/2025 Portaria de Aposentadoria nº008/2025. Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/09/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Atas de AdesãoData: 03/09/2025

TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 781/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025 – PROCESSO Nº 781/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/09/2025

LEI MUNICIPAL N° 1.038/2025 – Dispõe sobre a autorização de DOAÇÃO de 2 (dois) terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIOAS CIDADES, COMUNIDADES EASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.038 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a autorização de DOAÇÃO de 2 (dois) terrenos especificados ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIOAS CIDADES, COMUNIDADES EASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 03/09/2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 – INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025. INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EM MEIO AMBIENTE, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. […]

Categoria: ContratosData: 03/09/2025

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 62/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 62/2022 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PARA ADITIVO Nº 764/2025 Pregão Presencial N° 20/2022 QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2022, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 497/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 497, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 498/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 498, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 491/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 491, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 494/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 496/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 496, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RICARDO ANTÔNIO FEITOSA CONFESSOR DE SOUSA ALMEIDA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 493/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 493, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 499/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: ContratosData: 02/09/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA SANTOS E FERNANDES LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 499/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025* Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 494/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025* Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MESSIAS THIAGO DE PAIVA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 492/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 492, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 490/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 490, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 02/09/2025

PORTARIA Nº 495/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 495, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) BRUNA LORENA NASCIMENTO TAVARES DE MELO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 01/09/2025

RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 – CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Processo Administrativo nº 821/2025 Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INSERVÍVEIS, EM […]

Categoria: Sem categoriaData: 01/09/2025

REGULAMENTO N° 007/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial da 1ª Copa Rural de Futebol 7, do Município de Lajes/RN, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Regulamento Oficial da 1ª Copa Rural de Futebol 7, do Município de Lajes/RN, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão […]

Categoria: Sem categoriaData: 01/09/2025

REGULAMENTO N° 007/2025.**

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 007, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.** Dispõe sobre o Regulamento Oficial da 1ª Copa Rural de Futebol 7, do Município de Lajes/RN, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão […]

Categoria: ContratosData: 29/08/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 65/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 65/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 940/2025 Pregão/Adesão N° 4/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JOSE […]

Categoria: ContratosData: 29/08/2025

EXTRATO DE CONTRATO – ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOA LTDA CNPJ: 62.407.402/0001-62

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO – ANGELICA MARIA DE QUEIROZ PESSOA LTDA CNPJ: 62.407.402/0001-62 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua […]

Categoria: ContratosData: 29/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA UNIPLAN SAO PAULO DO POTENGI FUNERARIA LTDA. Processo Administrativo n° 442/2025 Licitação nº 117/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 28/08/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2025* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Categoria: ContratosData: 28/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA. Processo Administrativo n° 1064/2025 Licitação nº 130/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: ContratosData: 28/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA VALE TECH TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Processo Administrativo n° 835/2025 Licitação nº 110/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: LicitaçãoData: 27/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 842/2025 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/202, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 27/08/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso […]