Publicações

Imprimir Salvar em PDF Baixar XML Baixar CSV Baixar JSON

Pesquisar

Categoria

Modalidade

Data inicial

Data final

Categorias disponíveis

2018 2019 2020 2023 2023 2024 2024 Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas Balanço Anual Contratos ou Ata de Registro de Preço Convênios Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Licitação Ordem Cronológica de Pagamento Página Plano estratégico institucional Publicações Relatório de Gestão ou Atividades Sem categoria Terceirizados Acessibilidade Ações da Educação Ações da Saúde Apresentação da LAI Ata de Registro de Preço Atos Normativos Aviso de Licitação BALANÇO GERAL Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL Bolsa Família BPC Carta de Serviços Chamada Pública Competências COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS CONCURSO E PROCESSO SELETIVO Concursos e processos seletivos Conselhos Municipais CONTAS DE GESTÃO CONTAS DO GOVERNO Contratos Contratos COVID-19 Convênios e Transferências COVID-19 Dados Abertos Decretos Dispensa de Licitação Divida Ativa Documentos classificados em cada grau de sigilo Editais de Licitação Editais Diversos Estagiários Gestão de saúde Incentivos a projetos culturais Informações relacionadas aos serviços de saúde Instrumentos da Transparência LDO Legislação Legislação COVID-19 Legislação da Ouvidoria LEIS IMPORTANTES Leis Municipais LGPD LICITACÕES Lista de espera de regulação LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS Lista de Medicamentos LOA LRF NOTIFICAÇÃO Objetivos Estratégicos Plano de Contratações Anual Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Portarias PPA Pregão Eletrônico Pregão Presencial Processo Seletivo Programas e Ações da Assistência Social Projetos Culturais Relatório de Gestão Municipal de Saúde Renúncias Fiscais Resoluções RGF RREO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS Notícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: Leis MunicipaisData: 05/05/2017

LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 761/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 761/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica […]

Categorias disponíveis

Resultados encontrados

LEI MUNICIPAL PROMULGADA Nº 761/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doação para Regulamentação Fundiária de terreno na Zona Urbana, e dá outras providências.

LEI Nº 760/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 760/2017. – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI Nº 759/2017 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, e dá outras providencias.

LEI Nº 754/2017 – Altera os dispositivos da Lei 649/2014 e dá outras providencia.

LEI Nº 755/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 756/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 757/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

LEI Nº 758/2017 – Altera o artigo 3º da Lei nº 752, de 20 de março de 2017, e dar outras providencias.

LEI Nº 753/2017 – Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em logradouros públicos, e dá outras providências.

LEI Nº 752/2017 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providê

LEI Nº 752/2017 – REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

LEI Nº 751/2017 – Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Artesanato e Balneário, e da outras providências.

LEI Nº 750/2017 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências.

LEI Nº 749/2017 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores, e da outras providências.

LEI N° 748/2016 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

LEI COMPLEMENTAR Nº 747/2016 – Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Transito e Transporte Rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências.

LEI Nº 745/2016 – Denominação de Logradouro Público localizado na Rua José Reinaldo da Silva, e dá Outras Providências.

LEI Nº 746/2016 – Denominação de Logradouro Público localizado na Rua Mariana Gomes, e dá Outras Providências.

LEI Nº 744/2016 – Altera o Artigo 8º da Lei nº 702/2015, de 28/12/2015 e dá outras providências.

LOA | 2017

LOA | 2017 – Anexo

LEI Nº 743/2016 – Altera o artigo 81 da Lei Complementar n° 03/2014 para estabelecer outros requisitos legais para isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

LEI Nº 742/2016 – Altera o Artigo 1º da Lei nº 741/2016, de 12/08/2016 e dá outras providências.

LOA | 2016

LEI Nº 651/2015 – Dispõe sobre o reajuste do piso dos professores, e da outras providências.

LEI Nº 652/2015 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

LEI Nº 650/2014 – CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014 – Atualiza o valor da Verba Indenizatória.

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014 – Altera o Anexo Único da Lei nº 500/2009 e dá Outras Providências.

LEI Nº 649/2014 – Dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) do Ministério da Saúde no âmbito do Município de Lajes, revoga as Leis Municipais nº 546/2012 e n° 553/2012 e dá outra

LEI Nº 648/2014 – Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de Privação Temporária do Convívio com a Família de Origem, Denominado Serviço Família Acolhedora.

LEI Nº 643/2014 – Dispõe sobre a doação de imóvel ao Cartório Fátima Rovane Medeiros Serviço Notarial e Registral de Lajes, RN, e dá outras providências.

LEI N° 644/2014 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte para o Exercício Financeiro de 2015.

LEI Nº 646/2014 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional e interesse público, à Contratação de Serviços Pessoais, para Prestação Continuada de Serviços Essenciais de Interesse Público do Município de Lajes/RN.

LEI Nº 645/2014 – *Republicação por incorreção

LOA | 2015

LEI Nº 642/2014 – Autoriza a Concessão de Uso de Bem Público e dá outras providências.

LEI Nº 641/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à dotação do orçamento vigente, e contêm outras providencias.

LEI Nº 640/2014 – Altera a Lei Municipal nº 520 de 06 de outubro de 2010, e dá outras providências.

LEI Nº 638/2014 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito Interno no valor de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.

LEI Nº 639/2014 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providê

LEI MUNICIPAL Nº 634/2014 – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, CULTURAIS, RELIGIOSOS OU DE OUTRA NATUREZA QUE VISE O INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN,

LEI MUNICIPAL Nº 636/2014 – Denominação de logradouro de público e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 633/2014 – DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DOS DISPOSITIVOS DE RETENÇÃO DE CRIANÇAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 635/2014 – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FECHAMENTO DE PRÉDIO PÚBLICO POR PERÍODO SUPERIOR A 12 MESES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 637/2014 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Deficiente – COMUDEF

LEI Nº 631/2014 – Autoriza a abertura de Crédito Especial à Dotação do Orçamento vigente, e contêm outras providencias.

LEI Nº 632/2014 – ALTERA O ARTIGO 91 DA LEI MUNICIPAL Nº 558 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.