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DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP – Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023/2021 – GP Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 04/06/2021, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. DECRETA: […]
Comitê se reúne para definir novas medidas de combate ao covid-19
O Comitê de Crise para Prevenção do Coronavírus esteve reunido nesta quarta-feira (29) para definir novas medidas e deliberações a serem adotadas a partir do dia 1° de Agosto. Ressaltamos que a cidade de Lajes ainda está classificada entre os 111 município com alto risco de transmissibilidade para o covid-19 no Rio Grande do Norte. […]
Ano: 2020 – Urbanismo / Infraestrutura / Construção de um Galpão Industrial
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Ano: 2020 – Investimento
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho […]
ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2020
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RREO 1º Bimestre – RREO 2020
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RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02/2020 – Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 02 DE 23 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre suspensão do Programa Peixe para o Povo no de 2020 no âmbito do município de Lajes e dá outras providências. Considerando pandemia do […]
RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 – Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CONJUNTA ADMINISTRATIVA Nº 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020. Estabelece os procedimentos a serem adotados nos serviços, programas e projetos da Política de Assistência Social na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid-19. Considerando […]
LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos […]
LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 – Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o quadro de c
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 852/2020 Altera o artigo 33 da Lei 500 de 16 de novembro de 2009 – que dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Lajes, através da extinção e criação de cargos, órgãos e secretarias, altera o […]
ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 6º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 6º Bimestre – RREO 2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2020 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2020 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 608.365,87 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 848/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 608.365,87 (seiscentos e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais, oitenta e sete centavos). […]
LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 – Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outr
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 850/2019 Autoriza o Poder Executivo a proceder, em caráter de excepcional interesse público, à contratação de serviços pessoais, para a prestação continuada dos serviços essenciais de interesse público do Município de Lajes/RN e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 – Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 849/2019 Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Lajes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara […]
LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 – Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 851/2019 Dispõe sobre alteração do Capítulo IV da Lei nº 500/2009 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: […]
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 – Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, neste Município, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 847/2019 Nomenclatura do Espaço Largo da Estação, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica denominado Largo da Estação “WALTER SILVA”, localizado na Rua […]
Lei Municipal nº 845/2019 – LOA | 2020
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LOA | 2020 – Anexos I
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LOA | 2020 – Anexos II
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ORDEM CRONOLÓGICA – DEZEMBRO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – DEZEMBRO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RREO 5º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 5º Bimestre – RREO 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 844/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE […]
LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura de Lajes – PROMIAL.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 846/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em lajes, o Programa Municipal de Incentivo à Avicultura de Lajes – PROMIAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES-RN faz saber, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 08/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 08/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter apreciado e […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 05/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 05/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter respondido, resolve […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 07/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 07/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter apreciado e […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 09/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 09/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter apreciado e […]
LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 – Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 842/2019 Nomenclatura da Estação Ferroviária, na Praça Manuel Januário Cabral, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica denominada ESTAÇÃO DAS ARTES POETA […]
LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 – Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 843/2019 Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI. Art. 1º Institui a Política Municipal de […]
ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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CONVITE Nº 002/2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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