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Categoria: DecretosData: 19/12/2025

DECRETO Nº 040/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 040, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.094.500,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]

Categoria: DecretosData: 19/12/2025

DECRETO Nº 039/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 940.931,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 19/12/2025

PORTARIA Nº 598/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 598, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 19/12/2025

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2512/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto […]

Categoria: DecretosData: 19/12/2025

DECRETO Nº 038/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 038, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.660.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]

Categoria: Editais DiversosData: 19/12/2025

RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 003/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 003/2024 RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO EDITAL 003/2024 – CREDENCIAMENTO DE MONITORIA EM FORMA DE OFICINAS SEQUENCIAIS DE TEATRO E DANÇA POPULAR ATRAVÉS DO FOMENTO À CULTURA– […]

Categoria: DecretosData: 18/12/2025

DECRETO MUNICIPAL N° 033/2025 – Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, com enfoque na avaliação e consolidação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, aprovação das propostas e realização da posse dos novos Conselheiros Mu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN, com enfoque na avaliação e consolidação do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, aprovação das propostas e realização da posse dos novos […]

Categoria: Sem categoriaData: 17/12/2025

REGULAMENTO N° 010/2025 – Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a segurança de todos os envolvidos na competição.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTES ETURISMO – SEJET REGULAMENTO N° 010, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Regulamento Oficial do Campeonato Municipal de Blocos Carnavalescos “Taça Velhos Foliões”, com o objetivo de garantir a lisura, a justiça desportiva, a inclusão e a […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 17/12/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1617/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (Maior Desconto), conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO […]

Categoria: ContratosData: 16/12/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA MSK CONSTRUÇÕES LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 15/12/2025

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1257/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: […]

Categoria: ContratosData: 15/12/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2025 Pregão Eletrônico nº 033/2025 Processo Administrativo nº 525/2025 Licitação nº 151/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]

Categoria: PortariasData: 12/12/2025

PORTARIA Nº 597/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 597, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]

Categoria: PortariasData: 12/12/2025

PORTARIA Nº 596/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 596, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CRISTIANA COSME DA SILVA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]

Categoria: LicitaçãoData: 12/12/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 525/2025 Licitação nº 151/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 12/12/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 525/2025 Licitação nº 151/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: PortariasData: 11/12/2025

PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 11/12/2025

PORTARIA Nº 594/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 594, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: PortariasData: 11/12/2025

PORTARIA Nº 595/2025 – Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 595 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a publicação dos resultados da Plenária Eleitoral dos Segmentos para composição do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, e […]

Categoria: PortariasData: 11/12/2025

PORTARIA Nº 592/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 592 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo BRUNO RICHEL DE ARAÚJO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/12/2025

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.143/2025 LICITAÇÃO Nº 168/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.143/2025 LICITAÇÃO Nº 168/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 11/12/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 59/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 25-12/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 11/12/2025

PORTARIA Nº 593/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 593, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]

Categoria: ContratosData: 10/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MSK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF Nº 24.415.659/0001-77. Processo Administrativo n° 1092/2025 Licitação nº 142/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: ContratosModalidade: InexigibilidadeData: 10/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A SENHORA DAMIANA FRANCISCA DE CARVALHO. Processo Administrativo n° 6328/2025 Licitação nº 163/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]

Categoria: PortariasData: 10/12/2025

PORTARIA Nº 591/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 591 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA TEREZA NUNES DA COSTA, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de […]

Categoria: Atos NormativosData: 08/12/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 01/2025 – SEGOV/SEPLAN/CGM Dispõe sobre os procedimentos, responsabilidades, fiscalização, glosas e penalidades aplicáveis à execução de serviços contratados no âmbito da Administração Pública Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE […]

Categoria: ContratosData: 05/12/2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 15/2023 – PRORROGAÇÃO DE PRAZO PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO N° 1263/2025 Pregão Eletrônico N° 45/2023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 05/12/2025

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6638/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através do FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, […]

Categoria: NotíciasData: 05/12/2025

PREFEITURA DE LAJES RECEBE SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA

Lajes atinge 96,84% em transparência O município de Lajes alcançou, em 2025, o mais alto nível de reconhecimento nacional no quesito transparência pública, conquistando o Selo Diamante com nota 96,84%. O resultado foi divulgado nesta quinta (04), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Entre os 167 municípios do Rio Grande […]

Categoria: ContratosModalidade: InexigibilidadeData: 04/12/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 19.976.426 JOSE JORGE MACIEL DE LIRA. Processo Administrativo n° 1390/2025 Licitação nº 164/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 04/12/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1390/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/12/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1044/2025 Licitação nº 147/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/12/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1044/2025 Licitação nº 147/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/12/2025

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN* Processo administrativo nº 1044/2025 Licitação nº 147/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2025 – PML com o […]

Categoria: LicitaçãoData: 02/12/2025

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 – PML/RN* Processo administrativo nº 1044/2025 Licitação nº 147/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Categoria: NotíciasData: 02/12/2025

Lajes celebra 102 anos com programação cultural, religiosa e cidadã

O município de Lajes celebra, nesta quarta-feira (03), seus 102 anos de emancipação política, e a Prefeitura Municipal preparou uma programação diversificada que contempla atrações culturais, religiosas e ações voltadas à comunidade. Para marcar o período comemorativo, a gestão lançou o projeto cultural “Lajes em Festa” que reúne uma série de eventos ao longo do […]

Categoria: NotíciasData: 02/12/2025

PREFEITURA ABRE CADASTRAMENTO DE AMBULANTES PARA FESTA DE EMANCIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Lajes, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), iniciou nesta terça-feira (02) o cadastramento de ambulantes e barraqueiros que desejam atuar na festa que comemora a Emancipação Política do município, no próximo dia 05 de dezembro. O atendimento acontece das 8h às 13h, na sede da SEFAZ, localizada na Travessa Severino […]

Categoria: NotíciasData: 02/12/2025

Ação Social promove roda de conversa em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH) promoveu, nesta terça-feira (02), uma roda de conversa em alusão ao Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres. A atividade foi conduzida de forma acolhedora, participativa e informativa, com foco no fortalecimento da rede de apoio às mulheres. O encontro […]

Categoria: NotíciasData: 02/12/2025

Estudantes de Lajes são premiados em olimpíada nacional

A Escola Municipal Dr. Eloy de Souza, de Lajes, foi destaque na Olimpíada Nacional GLOBE Brasil (ONGB), realizada esta semana em Natal-RN. Os estudantes Ávila Yasmin, Alícia Raynara e João Victor, do 9º ano D vespertino, foram premiados na categoria Superação Juvenil e garantiram vaga na etapa final, chegando à fase presencial da competição. A […]

Categoria: PortariasData: 01/12/2025

PORTARIA Nº 590/2025 – Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 590 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a convocação do (a) servidor (a) eletivo MARIA DO SOCORRO SALVIANO, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade […]

Categoria: NotíciasData: 01/12/2025

Prefeitura de Lajes apoia festa de Nossa Senhora da Conceição

A Prefeitura Municipal de Lajes está apoiando integralmente a realização da Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da cidade, promovida pela Paróquia de Lajes entre os dias 3 e 8 de dezembro. A edição deste ano foi aberta neste sábado, dia 29, dando início à programação religiosa e social do evento. Para a edição […]

Categoria: NotíciasData: 29/11/2025

Secretaria de Educação e Sebrae realizam feira de empreendedorismo com estudantes da rede municipal

A Escola Municipal Professora Marta Bezerra de Medeiros será palco, neste sábado (30), da quarta edição da Feira Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), iniciativa da Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Sebrae. O evento marca o momento culminante do programa, que desenvolve competências empreendedoras entre estudantes do Ensino Fundamental. A feira reunirá experiências […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/11/2025

RREO – 5º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 5º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/11/2025

RREO – 5º BIMESTRE – ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 5º BIMESTRE – ANEXO 02 – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre de 2025 […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/11/2025

RREO – ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – ANEXO 01 – BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 5º Bimestre de 2025 RREO – Anexo 1 (TCE / […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/11/2025

RREO – 5º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 5º BIMESTRE – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS […]

Categoria: ContratosData: 28/11/2025

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN – E A EMPRESA V H INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde de um […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 28/11/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6328/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, […]

Categoria: DecretosData: 27/11/2025

DECRETO Nº 031/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 031, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.400,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]