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PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 009/2026 – APAMI-LAJES/RN – ART. 1º FICAM DESIGNADOS O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E […]
PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 001/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORA IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF Nº 028.702.704-02 ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.580 COMO RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO […]
PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 006/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL TÉCNICA PELOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. PORTARIA Nº 006/2026 […]
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 – IONARA CELESTE LEOCÁDIO DE ARAÚJO NUNES, CPF: 028.702.704-02 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2026 CONTRATANTE: Associação de Proteção e […]
PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 010/2026 – APAMI-LAJES/RN – FICAM DESIGNADOS A COMPOR A CPL- COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAJES- APAMI PORTARIA […]
PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. PORTARIA Nº 003/2026 – APAMI-LAJES/RN […]
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 – SUZANA LÚCIA NUNES DA COSTA, CPF: 074.793.964-06 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2026 CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência […]
PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 008/2026 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, PORTADORA DO CPF: 878.032.324-34, PARA PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DESTA ENTIDADE. […]
PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 004/2026 – APAMI-LAJES/RN – NOMEAR A SENHORITA MÁRCIA ALENUSKA SUASSUNA GODEIRO ENFERMEIRA, COREN/RN Nº 176.576, RESPONSÁVEL PELO CME – CENTRO DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUÍZIO ALVES. […]
PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA Nº 002/2026 – APAMI-LAJES/RN – 1- NOMEAR O SENHOR RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, CRM/RN Nº 2.036, INSCRITO NO CPF/MF, SOB Nº 423.623.857-87, AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO E TÉCNICO DO […]
EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2026 -KLEIBER MARQUES, CPF: 012.887.104-02. EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a […]
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – CMC – CLINICA MÉDICA E CIRÚRGICA LTDA-ME INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 01.727.802/0001-60 PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA […]
QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 – AJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 43.915.319/0001-50 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E […]
APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2026 – JULIANA DO CARMO CAVALCANTE MAGESTE, CPF: 076.901.326-00 EXTRATO DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2026 CONTRATANTE: Associação de Proteção e Assistência […]
EXTRATO DE CONTRATO – FRANCISCA CARMELÚCIA DOS SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO – FRANCISCA CARMELÚCIA DOS SANTOS – CPF:062.041.024-86 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES – APAMI CNPJ: 08.202.459/0001-80 CONTRATADA: FRANCISCA […]
RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES EXERCÍCIO 2025
Finalidade do documento Consolidar, em relatório único e pesquisável, as principais atividades, programas, entregas, atos de gestão, resultados fiscais, ações setoriais e mecanismos de governança do Município de Lajes no período de 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2025, para fins de transparência ativa e prestação de contas. Período de referência: 1o de janeiro a 31 de dezembro de 2025 Município: Lajes - Rio Grande do Norte Chefe do Poder Executivo no exercício: Felipe Ferreira de Menezes Araújo Natureza: relatório consolidado para publicação no Portal da Transparência
Tradicional festival de prêmios! 🤩
Ontem rolou o nosso tradicional festival de prêmios! 🤩 Nossa programação contou com um bingo e a entrega das premiações do 1º ao 5º lugar, garantindo uma noite leve, animada e cheia de diversão. Agradecemos a todos que estiveram presentes e fizeram esse momento ainda mais especial! 💙✨ #FestivalDePrêmios #NoiteDePremiações #Bingo #PrefsDeLajes
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2025 Pregão Eletrônico nº 035/2025 Processo Administrativo nº 1257/2024 Licitação nº 166/2025 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ de nº 08.113.466/0001-05, com sede à Rua Ramiro Pereira da Silva […]
DECRETO Nº 048/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 048, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]
DECRETO Nº 049/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 049, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 399.000,00, para os fins que específica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]
PORTARIA Nº :001/2025 – SME – Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº :001/2025 – SME Dispõe sobre a homologação do Parecer CME nº 001/2025, que aprova a Adesão as Diretrizes Curriculares do Ensino de Computação na Educação Básica do Rio Grande do Norte, no âmbito da rede municipal de ensino. […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2025 – Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.047 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui normas para a utilização, regularização e gestão dos espaços públicos destinados a atividades econômicas no Município de Lajes/RN e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3412/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº […]
DECRETO Nº 046/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 046, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 235.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]
DECRETO Nº 045/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 238.500,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]
DECRETO Nº 042/2025 – Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito especial no valor de R$ 250.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]
DECRETO Nº 043/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 043, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 380.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece os feriados municipais, nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2026, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de […]
REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.143/2025 LICITAÇÃO Nº 168/2025 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por Lote, conforme adiante: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE […]
DECRETO Nº 044/025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 044, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 100.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas […]
PORTARIA Nº 604/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 604, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 981/2025 Licitação nº 170/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MGH COMERCIO E SERVICOS LTDA. Processo Administrativo n° 981/2025 Licitação nº 170/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o […]
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, conforme adiante: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO […]
DECRETO Nº 035/2025 – Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 035, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, no uso de suas atribuições legais. Resolve: Artigo 1º. – Fica aberto no orçamento vigente, […]
PORTARIA Nº 599/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 599, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO […]
PORTARIA Nº 603/2025 – Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 603, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a renovação da cessão de servidora municipal e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais […]
PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e CONSIDERANDO o termo […]
PORTARIA Nº 600/2025 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) ALAN GOMES CARDIM, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA Nº 601/2025 SMS-CMS – Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 601, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 SMS-CMS Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN para o mandato 2025–2027. A Secretaria Municipal de Saúde de Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais, […]
PORTARIA Nº 602/2025 – Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e CONSIDERANDO o termo […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]
AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1617/2025. O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço (Maior Desconto), conforme adiante: INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Por lapso […]
LEI MUNICIPAL Nº 1.046/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.046, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.046, 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Estima a receita e fixa a despesa do Município de […]
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2112/2025 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto do § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna […]
DECRETO Nº 034/2025 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034/2025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de LAJES/RN para o encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL […]
DECRETO Nº 036/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 476.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]
DECRETO Nº 037/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 037, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 941.000,00, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]
DECRETO Nº 041/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 041, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 431.669,55, para os fins queespecifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Lajes/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na […]