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E aí, galerinha da Prefs! 🌽
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Galerinha da Prefs, hoje foi dia de colocar a vacinação em dia na nossa Quadra Central! 💉
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Encontro Esquadrão do Amor! 💙
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Ontem rolou o encerramento do nosso Curso de Formação dos Conselheiros de Meio Ambiente! 💚
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Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2026
A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.
Competências
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Estrutura Organizacional
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Emancipação
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
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Símbolos do Município
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Hino Municipal
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História do Município
Na década de 50, por sucessivas Leis Estaduais, o município de Lajes chegou a ser subdividido em 06 distritos, todos desmembrados na década seguinte à categoria de município, sendo eles: Caiçara do Rio dos Ventos, Jardim de Angicos, Jandaíra e Pedra Preta. Já na década de 60, a Lei Estadual Nº 2971, de 29 de outubro de 1963, criou o Distrito de Firmamento, o único não emancipado, que faz parte do município até os dias atuais.
PORTARIA Nº 181/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
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PORTARIA Nº 180/2026 - Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
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PORTARIA Nº 169/2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO*
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 50/2025 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026 - CONTRATADA: JOAO PAULO MARTINS GALDINO
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PORTARIA Nº 178/2026 - Conceder Licença Tratamento Saúde Familiar a servidora que especifica, e dá outras providências.
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2026 - CONTRATADA: J C L DE ALBUQUERQUE & CIA LTDA
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026 - CONTRATADA: ALEXANDRE SOBRINHO & ADVOGADOS
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PORTARIA Nº 177/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 179/2026 - Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 166/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 153/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) GILMAR ALVES DE MACEDO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 156/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) JEHNYFFER KAROLAY VARELA DE LIMA SILVA, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 170/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOSÉ ALVES DE MEDEIROS JUNIOR, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 164/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) JOÃO VICTOR TEIXEIRA CÂMARA, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010/2026 - “Declara Luto Oficial no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias,”
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PORTARIA Nº 173/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) JOCEFA DAS VITORIAS DE LIMA LACERDA e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 154/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ALANY DA SILVA, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 159/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 169/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) VICENTE ALVES DA CRUZ, e dá outras providências.
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JULGAMENTO DA PROPOSTA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2026
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PORTARIA Nº 172/2026 - Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 171/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 155/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 157/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 158/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MATHEUS FORTES BORGES, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 160/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MARCELO WILLIAN FERNANDES SALVIANO, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 162/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) FRANCISCO JÚNIOR DA SILVA, e dá outras providências.
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
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PORTARIA Nº 167/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) HERICA LETICIA SOARES DE LIMA, e dá outras providências.
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PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2025
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PORTARIA Nº 168/2026 - Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) MANOEL VENÂNCIO DOS SANTOS, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 176/2026 - Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 174/2026 - Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências.
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DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
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PORTARIA Nº 161/2026 - Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) MAXIMIANO LAURENTINO DA SILVA, e dá outras providências.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 - CONTRATADA: A P DE MACEDO PRODUÇÃO MUSICAL
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