Publicações

Consulte publicações por categoria, modalidade, data e palavra-chave.

Categorias disponíveis

2018201920202023202320242024Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasBalanço AnualContratos ou Ata de Registro de PreçoConvêniosJulgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder LegislativoLicitaçãoOrdem Cronológica de PagamentoPáginaPlano estratégico institucionalPublicaçõesRelatório de Gestão ou AtividadesSem categoriaTerceirizadosAcessibilidadeAções da EducaçãoAções da SaúdeApresentação da LAIAta de Registro de PreçoAtos NormativosAviso de LicitaçãoBALANÇO GERALBalanço, Contas de Governo e Contas de GestãoBOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPALBolsa FamíliaBPCCarta de ServiçosChamada PúblicaCompetênciasCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOSCOMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIASCONCURSO E PROCESSO SELETIVOConcursos e processos seletivosConselhos MunicipaisCONTAS DE GESTÃOCONTAS DO GOVERNOContratosContratos COVID-19Convênios e TransferênciasCOVID-19Dados AbertosDecretosDispensa de LicitaçãoDivida AtivaDocumentos classificados em cada grau de sigiloEditais de LicitaçãoEditais DiversosEstagiáriosGestão de saúdeIncentivos a projetos culturaisInformações relacionadas aos serviços de saúdeInstrumentos da TransparênciaLDOLegislaçãoLegislação COVID-19Legislação da OuvidoriaLEIS IMPORTANTESLeis MunicipaisLGPDLICITACÕESLista de espera de regulaçãoLISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICASLista de MedicamentosLOALRFNOTIFICAÇÃOObjetivos EstratégicosPlano de Contratações AnualPlano Municipal de EducaçãoPlano Municipal de SaúdePortariasPPAPregão EletrônicoPregão PresencialProcesso Seletivo Programas e Ações da Assistência SocialProjetos CulturaisRelatório de Gestão Municipal de SaúdeRenúncias FiscaisResoluçõesRGFRREOTRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASNotícias

Resultados encontrados

Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: NotíciasData: 27/02/2023

Agenda

Durante a tarde de hoje (27), o prefeito Felipe Menezes, esteve participando de uma reunião com o Governador em exercício Walter Alves. O momento teve como principal objetivo, o diálogo em conjunto com outros prefeitos do Estado, onde foram discutidos alguns assuntos de interesse do nosso município, como também, foram tratadas algumas ações voltadas as […]

Categoria: NotíciasData: 27/02/2023

Prefeito Felipe Menezes realiza visita Casa de Apoio Carmelita Cabral

[et_pb_section fb_built=”1″ disabled_on=”on|on|off” admin_label=”Cabeçalho” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” background_image=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/bg-header.jpg” width=”100%” max_width=”100%” min_height=”185px” max_height=”185px” box_shadow_style=”preset3″ global_module=”782″ saved_tabs=”all” collapsed=”on”][et_pb_row column_structure=”2_5,3_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” min_height=”185px” max_height=”185px” collapsed=”off”][et_pb_column type=”2_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_image src=”https://lajes.rn.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/logo-lajes2-1.png” title_text=”logo-lajes2″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_image][/et_pb_column][et_pb_column type=”3_5″ _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_divider show_divider=”off” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”][/et_pb_divider][et_pb_text _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default”] [/et_pb_text][/et_pb_column][/et_pb_row][/et_pb_section][et_pb_section fb_built=”1″ admin_label=”Menu” _builder_version=”4.7.7″ _module_preset=”default” background_color=”#009999″ box_shadow_style=”preset3″ […]

Categoria: Apreciação ou julgamento das contas pelo Tribunal de ContasData: 24/02/2023

Apreciação ou Julgamento das Contas pelo Tribunal de Contas 2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN disponibiliza esta seção para dar transparência às informações referentes à apreciação ou ao julgamento das contas de governo pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte — TCE/RN.

Categoria: ResoluçõesData: 14/02/2023

RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012/2023 – Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Lajes/RN, em sua Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de março de […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

LEI MUNICIPAL N° 941/2023 – Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 941/2023 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 194/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Aldineia dos Santos Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.966.112-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Estratégias de Saúde no Campo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Aldineia dos Santos Fernandes. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 189/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Edigelza de Abreu, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.234.264-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Informatica

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Edigelza de Abreu. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 191/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jaira kalina Alves da Cunha, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5.734.034-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jaira kalina Alves da Cunha. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 185/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jucyara Mariana Barbosa Soares, inscrito (a) no CPF sob o nº ##2.623.354–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Habitação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jucyara Mariana Barbosa Soares. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 172/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) João Maria de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.725.824-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Vice-Prefeito

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Maria de Araújo. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1150/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 193/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.610.344-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 195/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Paula Rodrigues de Andrade, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.904.004-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Atenção Básica

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Paula Rodrigues de Andrade. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 192/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jéssica de Lima Xavier, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.317.694-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Informática

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jéssica de Lima Xavier. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 197/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Diogo Militao Lopes de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.244.554-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Diogo Militao Lopes de Araújo. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 447/2022 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.904.004-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa da Casa de Apoio

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Adyma Hanna Barbosa de Souza. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 188/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Annara Maria de Melo Costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##0.868.674-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Documentação e Arquivo das Escolas Desativadas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Annara Maria de Melo Costa. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 184/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jorge Sebastião Avelino, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5.209.234–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Defesa Civil

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jorge Sebastião Avelino. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 200/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##7.343.804-##, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 201/2023 – GP – Concede a Servidora Vitoria Edvania Valentim,ocupante do cargo de Gestora de Tributos,da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 187/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Andressa Marílle Soares da Costa, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.065.724-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Ações Pedagógicas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Andressa Marílle Soares da Costa. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 177/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.398.774-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Engenharia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 186/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Alisson Marcello Brito Ferreira, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.251.204–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Técnica de Tributos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Alisson Marcello Brito Ferreira. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 205/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Gyldson dos Santos Gomes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.594.324-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do Mercado Público e Feira Livre

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Gyldson dos Santos Gomes. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1177/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 183/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Leticia Beatriz Alves do Nascimento, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.652.464–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa do CRAS I

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Leticia Beatriz Alves do Nascimento. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 179/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Liliane Juciara Bezerra Neco, inscrito (a) no CPF sob o nº ##4.144.114-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Mídias Sociais

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Liliane Juciara Bezerra Neco. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoData: 14/02/2023

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL Conforme resultado publicado no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN no dia 14 de fevereiro de 2023, na edição 2971, fica retificado o […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 198/2023 – GP – Exonera o (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima, inscrito (a) no CPF sob o nº ##7.343.804-##, ocupante do cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2023 – GP Exoneração do (a) senhor (a) Hérica Letícia Soares de Lima. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 14/02/2023

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 24 […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 202/2023 – GP – Concede ao Servidor Jaime Bezerra da Costa,ocupante do cargo de Auditor Fiscal,da Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 174/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Elisllayni Lopes Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.661.034-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Engenharia

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Elisllayni Lopes Silva. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. RESOLVE: […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 175/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Weibell Carlos Soares de Souza, inscrito (a) no CPF sob o nº ##1.387.174-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Cerimonial e Eventos

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Weibell Carlos Soares de Souza. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: InexigibilidadeData: 14/02/2023

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o artigo 25 da Lei Federal nº […]

Categoria: PortariasData: 14/02/2023

PORTARIA Nº 176/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Elizabeth Gonçalves do Amaral, inscrito (a) no CPF sob o nº ##0.040.724-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessora de Arquitetura

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Elizabeth Gonçalves do Amaral. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município. […]

Categoria: ConvêniosData: 13/02/2023

CONVENIO Nº 004/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 004/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 168/2023 – GP – Concede a Servidora Francisca Rejane da Silva Moreira,ocupante do cargo de Assessora Técnica Jurídica, da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: ConvêniosData: 13/02/2023

CONVENIO Nº 001/2023 – TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 001/2023 TERMO DE PERMUTA E COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, NA QUALIDADE DE CONVENENTES, PARA OS FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, entidade da Administração […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021 Processo administrativo para aditivo nº 082/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a […]

Categoria: PortariasData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 169/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Lucilene Fernandes de Lima Feliz

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no processo […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021 Processo administrativo para aditivo nº 083/2023 O Prefeito Municipal de LAJES/RN, no uso de suas atribuições legais vem através da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, faz publicar o SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO, a […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 | CONTRATADA: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 96/2023 Licitação nº 020/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PRO-SHOWS EVENTOS & PRODUCOES LTDA, inscrita […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 13/02/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ME/EPP PARA APRESENTAÇÃO DE OFERTA DESEMPATE – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ME/EPP PARA APRESENTAÇÃO DE OFERTA DESEMPATE TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 Processo Administrativo nº 1007/2022 Licitação nº 225/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO […]

Categoria: ContratosData: 13/02/2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 | CONTRATADA: PRIME EVENTOS LTDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2023 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa PRIME EVENTOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo Administrativo nº 74/2023 Licitação nº 019/2023 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: PRIME EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº 26.918.401/0001-19, […]

Categoria: PortariasData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 170/2023 – GP – “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de […]

Categoria: PortariasModalidade: Diárias e PassagensData: 13/02/2023

PORTARIA Nº 167/2023 – GP – Concede ao ServidorRaphael Anderson Lopes de Sena,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete,da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e dá outrasprovidências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, nouso dasatribuições legais e de conformidade com o Decreto nº. 032 de 10 de agosto de 2021, CONSIDERANDO disposto no protocolo nº […]

Categoria: LicitaçãoData: 13/02/2023

CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 RESULTADO PARCIAL Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA FINS DE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTAS E/OU GRUPOS […]