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PORTARIA Nº 259/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 261/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO […]
PORTARIA Nº 262/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91 – OXIGÊNIO MEDICINAL (10M3 E PPU)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – TELEGÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ. 16.737.759/0001-91 – OXIGÊNIO MEDICINAL (10M3 E PPU) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – Associação de Proteção e Assistência […]
NOVO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 I – PREÂMBULO…………………………………………………………………………………………………………2 II – OBJETO………………………………………………………………………………………………………………..2 III – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO…………………………………………………………………….. 3 IV – RECURSOS FINANCEIROS ……………………………………………………………………………….. 4 V – RECURSOS HUMANOS……………………………………………………………………………………….. 5 VI – RECURSOS PATRIMONIAIS………………………………………………………………………………6 VII – COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO……. 6 VIII – CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL…. 6 IX […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN, reunido no dia 12 de junho de 2024, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e ins
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 | CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 1117/2023 Licitação nº 66/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, […]
PORTARIA Nº 257/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL REAVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 307/2024 O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, PARA ESCOLHA DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 301/2024 LICITAÇÃO 067/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, TORNA […]
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024 LICITAÇÃO Nº 068/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO FEDERAL Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023, DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 24 DE MARÇO DE 2023 E DEMAIS LEGISLAÇÃO. O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 018/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 018/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 361/2024 Licitação nº 068/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
PORTARIA Nº 255/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]
AVISO DE DILIGENCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DILIGENCIA CHAMADA PÚBLICA N° 003/2024 – AGRICULTURA FAMILIAR Processo Administrativo nº 1103/2023 Licitação nº 65/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2024, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, […]
PORTARIA Nº 256/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 Processo Administrativo nº 1117/2023 Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, […]
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 527/2024 OBJETO: Processo para a Seleção de grupos de quadrilhas juninas pertencentes ao município de Lajes, na categoria estilizada, para receber incentivo financeiro e, em contrapartida, apresentar-se na programação junina do […]
PORTARIA Nº 254/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) José Paiva Miranda, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) José Paiva Miranda, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007/2024 – “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 007, DE 07 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado e chamada para assinatura o contrato de trabalho.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 – CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024. Processo Administrativo nº 1117/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS […]
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024 – ELETRÔNICA
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PORTARIA Nº 249/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA Nº 250/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Cicero Batista Eleuterio da Silva, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Cicero Batista Eleuterio da Silva, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
PORTARIA Nº 250/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições […]
PORTARIA Nº 251/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251, DE 06 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são […]
PORTARIA Nº 252/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas […]
PORTARIA Nº 253/2024. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 06 DE JUNHO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Cicero Batista Eleuterio da Silva, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
LEI MUNICIPAL N° 989/2024 – “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 989, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Lajes/RN para a Legislatura 01/01/2025 a 31/12/2028, e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO […]
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 | CONTRATADA: R M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Contrato firmado, que entre se celebram a empresa R M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e o Município de Lajes/RN. Processo administrativo nº 372/2024 Licitação nº 66/2024 CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: R M MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, […]
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº. 017/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 301/2024 Licitação nº 067/2024 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR […]
PORTARIA RETIFICADORA Nº 003/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora FRANCISCA JOZETE SILVA E SILVA.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES APOSENTADORIA ART. 6º, EC Nº 41/2003 (PROFESSOR) PORTARIA RETIFICADORA Nº 003/2024 Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial de Professor em favor da servidora FRANCISCA JOZETE SILVA E SILVA. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com […]
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 412/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA EMPRESA UNO TELECOM LTDA. Pelo presente instrumento […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 052/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA METAS CONTABILIDADE CONSULTORIA E SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA – EPP. Pelo presente instrumento contratual onde de um lado O MUNICÍPIO DE LAJES/RN, pessoa […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023 Processo Administrativo N° 157/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA AUTO POSTO SAO TOME LTDA. Pelo presente instrumento contratual […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]
RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO Ref.: EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social (OS) no Município de Lajes/RN, cujo objeto consiste no suporte no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Processo Administrativo: 313/2024 Licitação nº 062/2024 Ao quarto dia do mês de junho de 2024, O município de Lajes/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede no Palácio Alzira […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 494/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto na letra f, do Inciso […]
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022 – 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 079/2022 – 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 390/2024 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA A S P SERVICOS E COMERCIO – EIRELI. Pelo […]
NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021 – 2ª READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 108/2021 – 2ª READEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 392/2024 NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2021, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA H J DANTAS FILHO LTDA. Pelo presente instrumento que […]
PORTARIA Nº 247/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, e das outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jady Borges de Souza Alves, e das outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso […]
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 – PML/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 – PML/RN Processo administrativo nº 313/2024 Licitação nº 062/2024 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 – PML com o […]