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Categoria: PortariasData: 14/08/2024

PORTARIA Nº 305/2024 – “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. “Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Resultados do edital nº 004/2023 – seleção de projetos para execução audiovisual da Lei 195/2022 – Lei Paulo Gustavo – no município de Lajes/RN, e […]

Categoria: ContratosData: 13/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 467/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA AGILE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Pelo presente instrumento contratual onde de […]

Categoria: LicitaçãoData: 12/08/2024

APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 QUE VISA A CONTRATAÇÃO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA DE ENXOVAL HOSPITALAR PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO […]

Categoria: ContratosData: 09/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ADITIVO Nº 596/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA WSC – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. Pelo presente instrumento contratual onde […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 08/08/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2024

Categoria: Leis MunicipaisData: 07/08/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.002/2024 – “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo Federal, denom

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS CIDADES, COMUNIDADES E ASSENTAMENTOS – ARCA, no âmbito do Programa Habitacional do Governo […]

Categoria: Concursos e processos seletivosData: 07/08/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024* “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 07/08/2024

AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, através do Setor de Licitações, torna público o […]

Categoria: Concursos e processos seletivosData: 07/08/2024

TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 – “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE FOMENTO Nº 001, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 “TERMO DE FOMENTO MÚTUO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS” A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 05/08/2024

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2024 Ref.: DISPENSA DE LICITAÇÃO: 029/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TINTAS E CHIPS PARA IMPRESSORAS, COM O PROPÓSITO DE GARANTIR A REGULARIDADE E O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO […]

Categoria: ContratosData: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 | CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2024 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA JUSSIER VIEIRA DE MELO – EPP. Processo administrativo nº 641/2024 Licitação nº 083/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN CONTRATADA: JUSSIER VIEIRA DE […]

Categoria: ContratosData: 05/08/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 | CONTRATADA: MARCOPOLO SA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2024 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MARCOPOLO S/A. Processo administrativo nº 491/2024 Licitação nº 082/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARCOPOLO […]

Categoria: EstagiáriosData: 03/08/2024

Estagiários – Educação – Referente ao mês de AGOSTO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: EstagiáriosData: 03/08/2024

Estagiários – Assistência – Referente ao mês de AGOSTO/2024

Sem ementa informada.

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 02/08/2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 641/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, […]

Categoria: ContratosData: 01/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 047/2022 Processo Administrativo nº 464/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA A. REIS DA SILVA EIRELI (ANDERLLAYNI ENGENHARIA) Pelo presente instrumento […]

Categoria: Chamada PúblicaData: 01/08/2024

AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 Processo Administrativo nº 307/2024 Licitação nº 60/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO […]

Categoria: DecretosData: 01/08/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: DecretosData: 01/08/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: PortariasData: 01/08/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.001/2024 – “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.001, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do sistema Único de Saúde no Município de Lajes/RN, e dá outras providências.” […]

Categoria: ContratosData: 01/08/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 048/2022 Processo Administrativo para aditivo nº 466/2024 TERMO ADITIVO CONTRATUAL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, E A EMPRESA TECHPROL SERVIÇOS, COMERCIO E LOCAÇÕES EIRELI – EPP. Pelo presente instrumento contratual […]

Categoria: DecretosData: 31/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 023/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias’.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 020/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá […]

Categoria: DecretosData: 31/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências’.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 024, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 021/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá […]

Categoria: DecretosData: 31/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 022/2024 – “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 31 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 018/2024 que ‘Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providencias’.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VIII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VII – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO IV – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – RCL – REPUBLICADA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – RCL – REPUBLICADA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – Anexo […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA – DCL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO I – BO – BALANCO ORCAMENTARIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (RECEITAS E DESPESAS) ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO I – DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RGF MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIII – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO – Anexo […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO VI – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de 2024 RREO […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – REPUBLICACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – REPUBLICACAO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º Semestre de 2024 RGF – Anexo 15 (TCE / RN) em Reais […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XII – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE A MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO REPUBLICACAO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre de […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO II – DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Bimestre […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 30/07/2024

RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RGF – 1º SEMESTRE DE 2024 – ANEXO III – DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1º […]

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/07/2024

RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RREO – 3º BIMESTRE DE 2024 – ANEXO XIV – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICÍPIO LAJES/RN – PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA […]

Categoria: DecretosData: 30/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 21/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 200.000,00 para os fins que especifica e dá outras providências.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: Aviso de LicitaçãoData: 30/07/2024

AVISO DE DILIGENCIA – CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE DILIGENCIA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024 Processo Administrativo nº 307/2024 Licitação nº 60/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), PARA SUPORTE NO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E […]

Categoria: PortariasData: 30/07/2024

PORTARIA Nº 302/2024 – Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 30 DE JULHO DE 2024 Conceder licença de interesse particular ao servidor que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições que […]

Categoria: DecretosData: 30/07/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2024 – “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 20, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 1.081.813,00 para os fins que especifica e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTI1TUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 30/07/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.000/2024 – Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1.000, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos de emendas parlamentares estadual. Esses recursos […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 30/07/2024

LEI MUNICIPAL N° 999/2024 – Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 999, DE 30 DE JULHO DE 2024 “Dispõe sobre a criação de um Crédito Adicional Suplementar destinado ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$ 1.081.813,00, Estes valores, provenientes de emendas parlamentares federais e estaduais, serão […]

Categoria: LicitaçãoModalidade: Dispensa de LicitaçãoData: 29/07/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2024 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E MÁQUINAS DE LAVAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 016/2024 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – 03.633.939/0001-81 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS EM AUTOCLAVES E MÁQUINAS DE LAVAR DISPENSA DE LICITAÇÃO: […]

Categoria: ContratosData: 29/07/2024

1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO À ATA DE REGISRO DE PREÇOS Nº 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 043/2023, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, CNPJ: 08.113.466/0001-05 COMO CONTRATANTE E A EMPRESA JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, CNPJ: 17.570.889/0001-45 COMO CONTRATADA. […]