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Exibindo até 50 publicações por página.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/11/2018

RREO 5º Bimestre – Simplificado – RREO 2018

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 30/11/2018

RREO 5º Bimestre – RREO 2018

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Categoria: Leis MunicipaisData: 28/11/2018

LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 – EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 801/2018 EMENTA: Dispõe sobre a Denominação do Pórtico da entrada da cidade, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 27/11/2018

LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 – Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 800/2018 Dispõe sobre as funções do Coordenador de Projetos de Geração de Emprego e Renda e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 26/11/2018

ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO A LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2019 ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCICIO DE 2019 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo II à Portaria […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 23/11/2018

LEI MUNICIPAL Nº 798/2018 – EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 798/2018. EMENTA: INSTITUI O DIA DO MÚSICO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz SABER que a Câmara […]

Categoria: Leis MunicipaisModalidade: LOAData: 20/11/2018

LEI N° 797/2018 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI ORCAMENTARIA ANUAL LEI N° 797 de 20 de Novembro de 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, […]

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/11/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/11/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – NOVEMBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Leis MunicipaisData: 27/10/2018

LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 – Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N.º 799/2018 Altera a redação da Lei Municipal n.º 607/2014 e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes/RN, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 21/10/2018

RGF 2º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2018

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Categoria: Leis MunicipaisData: 11/10/2018

LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 – Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 796/2018 Altera as Leis Municipais n.º 521, de 06 de outubro de 2010, e 587, de 29 de outubro de 2013, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, […]

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/10/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: RGFModalidade: RGFData: 01/10/2018

RGF 2º Quadrimestre – RGF 2018

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/10/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/09/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/09/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Leis MunicipaisData: 24/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 795/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferida pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 13/08/2018

RGF 1º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2018

Sem ementa informada.

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 13/08/2018

RGF 1º Quadrimestre – RGF 2018

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/08/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/08/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/07/2018

RREO 3º Bimestre – Simplificado – RREO 2018

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/07/2018

RREO 3º Bimestre – RREO 2018

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/07/2018

RREO 2º Bimestre – Simplificado – RREO 2018

Sem ementa informada.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 28/07/2018

RREO 2º Bimestre – RREO 2018

Sem ementa informada.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 17/07/2018

RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2018

Sem ementa informada.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 17/07/2018

RREO 1º Bimestre – RREO 2018

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/07/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/07/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/06/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/06/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: 2018Data: 13/05/2018

Ano: 2018 – Urbanismo / Infraestrutura / Reforma das Praças Getúlio Vargas e da Sebastião Duda da Rocha

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Categoria: Leis MunicipaisModalidade: LDOData: 11/05/2018

LEI MUNICIPAL Nº 793/2018 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 793/2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele Sanciona a seguinte […]

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/05/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/05/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/04/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/04/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – ABRIL 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Leis MunicipaisData: 28/03/2018

LEI MUNICIPAL Nº 792/2018 – Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 792/2018. Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Lajes/RN, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte […]

Categoria: Leis MunicipaisData: 28/03/2018

LEI MUNICIPAL Nº 791/2018 – Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores, e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 791/2018. Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos professores, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: […]

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/03/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/03/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – MARÇO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

Sem ementa informada.

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 20/02/2018

RGF 3º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2017

Sem ementa informada.

Categoria: RGFModalidade: RGFData: 20/02/2018

RGF 3º Quadrimestre – RGF 2017

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Categoria: RREOModalidade: RREOData: 09/02/2018

RREO 6º Bimestre – Simplificado – RREO 2017

Sem ementa informada.

Categoria: RREOModalidade: RREOData: 09/02/2018

RREO 6º Bimestre – RREO 2017

Sem ementa informada.

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/02/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/02/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – FEVEREIRO 2018 | MENOR QUE 8 MIL REAIS

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Categoria: Leis MunicipaisData: 03/01/2018

ANEXO DA LEI Nº 790/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO ANEXO DA LEI 790/2017 ANEXO 1 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCICIO DE 2018 Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos. Adendo II à Portaria SOF/SEPLAN/PR n° […]

Categoria: Ordem Cronológica de PagamentoData: 01/01/2018

ORDEM CRONOLÓGICA – JANEIRO 2018 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS

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