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ORDEM CRONOLÓGICA – OUTUBRO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 837/2019 – “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 837/2019. “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. JOSÉ MARQUES FERNANDES, Prefeito do Município de Lajes/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal do Adolescente […]
RREO 4º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RGF 2º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2019
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RGF 2º Quadrimestre – RGF 2019
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LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 – EMENTA: Nomenclatura de UBS, no Assentamento Boa Vista, neste Município, e da outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 836/2019 EMENTA: Nomenclatura de UBS, no Assentamento Boa Vista, neste Município, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Fica denominado Posto de Saúde MARIA NIETE TEIXEIRA […]
RREO 4º Bimestre – RREO 2019
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Desfile Cívico alusivo a Independência do Brasil
Hoje é 7 de setembro, data da Independência do Brasil. E aqui, em Lajes, já tornou-se tradição o Desfile Cívico Municipal. Um momento solene, de honra e vanguarda das nossas tradições e raízes. Este ano, a Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria de Educação e Cultura e da Secretaria do Gabinete do Prefeito, com […]
LEI MUNICIPAL Nº 833/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 833/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O Prefeito Municipal de Lajes, no uso de suas atribuições legais, […]
LEI MUNICIPAL Nº 834/2019 – Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 1.237.840,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 834/2019 Abre ao Orçamento Geral do Município, Lei N° 797 de 20 de novembro de 2018, crédito especial no valor global de R$ 1.237.840,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil oitocentos e quarenta reais). O Prefeito […]
ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – SETEMBRO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – AGOSTO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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RGF 1º Quadrimestre – Simplificado – RGF 2019
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RGF 1º Quadrimestre – RGF 2019
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RREO 3º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 3º Bimestre – RREO 2019
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RREO 2º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 2º Bimestre – RREO 2019
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RREO 1º Bimestre – Simplificado – RREO 2019
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RREO 1º Bimestre – RREO 2019
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RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 02/2019 – CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares. […]
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2019
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 830/2019 – Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso de Bicicletas e dá Outras Providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 830/2019 Institui a Política de Mobilidade Sustentável e Incentivo ao Uso de Bicicletas e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JULHO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 829/2019 – Reserva espaços para implantação de parques infantis ou equipamentos semelhantes no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências..
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 829/2019 Reserva espaços para implantação de parques infantis ou equipamentos semelhantes no âmbito do Município de Lajes/RN e dá outras providências.. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferida pela Lei Orgânica Municipal, […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 02/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 02/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter apreciado e […]
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019
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ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – JUNHO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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LEI MUNICIPAL Nº 328/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 328/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferida pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou […]
LEI MUNICIPAL Nº 828/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 828/2019 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial e dá Outras Providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferida pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que […]
TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2019
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESOLUÇÃO 01/2019 O Conselho Municipal de Assistência Social de Lajes/RN no uso de suas atribuições legais, dentro do que lhe confere a lei nº 301 de 05 de junho de 1996, após ter apreciado e […]
LEI MUNICIPAL Nº 827/2019 – Proíbe, no município de Lajes, o uso de capacete, toca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário quando do ingresso ou
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 827/2019 Proíbe, no município de Lajes, o uso de capacete, toca, capuz, gorro, máscara ou qualquer outro tipo de equipamento ou artifício que impossibilite ou dificulte a identificação e o reconhecimento do usuário quando do ingresso ou permanência no […]
EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
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EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019
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Ano: 2019 – Sem emendas parlamentares para o Município de Lajes/RN
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2019 | MAIOR QUE 8 MIL REAIS
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ORDEM CRONOLÓGICA – MAIO 2019 | MENOR QUE 8 MIL REAIS
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PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
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PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2019
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LEI MUNICIPAL Nº 825/2019 | LDO 2020
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 825/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: […]