Licitação

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Data: 27/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Data: 26/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 07/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO […]

Data: 24/03/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/02-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso V, artigo […]

Data: 18/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se como critério […]

Data: 18/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06/2026 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria administrativa, visando a gestão e monitoramento de programas educacionais junto aos sistemas governamentais (SIMEC e FNDE), bem como o saneamento de pendências e […]

Data: 10/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5602/2026 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; […]

Data: 10/03/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/02-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo 74, da […]

Data: 06/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO de EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURÍDICA (e-CNPJ A1) para atender as necessidades do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES PREVLAJES, no exercício 2026. Após análise da documentação e das […]

Data: 06/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se como critério de julgamento […]

Data: 05/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Data: 03/03/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS, MEDALHAS E DEMAIS ITENS DE APOIO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO (SEJET) NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS, […]

Data: 03/03/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo […]

Data: 27/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se como critério […]

Data: 23/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ: 52.216.408/0001-07

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – COMERCIAL ARAUJO LTDA, CNPJ: 52.216.408/0001-07 – AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância […]

Data: 20/02/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, artigo […]

Data: 20/02/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/02-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso […]

Data: 11/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4602/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Data: 11/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo […]

Data: 10/02/2026Modalidade: Atas de Adesão

TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 24/01-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 002/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 – PE – SRP – PROCESSO […]

Data: 10/02/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTÍSTAS LOCAIS Fundamentação Legal: art. 79, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. Objeto: Constitui objeto do presente CHAMAMENTO PÚBLICO o CREDENCIAMENTO DE REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DE […]

Data: 06/02/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN Processo administrativo nº 10/11-2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de […]

Data: 06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN Processo administrativo nº 10/11-2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS […]

Data: 06/02/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN* Processo administrativo nº 10/11-2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 – PML com o objetivo REGISTRO DE PREÇOS […]

Data: 06/02/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 – PML/RN* Processo administrativo nº 10/11-2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS de […]

Data: 05/02/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2601/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo […]

Data: 05/02/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2501/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso I, artigo […]

Data: 04/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo 75, da Lei […]

Data: 04/02/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 – PREVLAJES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3501/2026 A DIRETORA EXECUTIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN – PREVLAJES, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; […]

Data: 04/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026*

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026* PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso I, artigo 75, da Lei […]

Data: 03/02/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS […]

Data: 03/02/2026Modalidade: Atas de Adesão

TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 – PROCESSO Nº 32/12-2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN, por intermédio do seu gestor, torna pública a ADESÃO Nº. 001/2026 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2025, inerente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel/RN, […]

Data: 03/02/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 Em atendimento ao disposto no art. 75 da Lei nº 14.133/21 e às regras estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, procedeu-se ao julgamento das propostas apresentadas, adotando-se […]

Data: 30/01/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11, – SERVIÇOS GRÁFICOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – PIRÂMIDE ARTE FINAL E SERVIÇOS, CNPJ. 13.042.617/0001-11, – SERVIÇOS GRÁFICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de […]

Data: 27/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/11-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso III, artigo 74, da Lei […]

Data: 26/01/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – ER COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA-ME – CNPJ: 03.633.939/0001-81 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 009/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, […]

Data: 21/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1.143/2025 Licitação nº 168/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 036/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE […]

Data: 21/01/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1.143/2025 Licitação nº 168/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO de Nº 036/2025, […]

Data: 20/01/2026Modalidade: Dispensa de Licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/12-2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto no inciso II, artigo 75, da Lei […]

Data: 19/01/2026

RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119/2025 LICITAÇÃO Nº 173/2025 A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO […]

Data: 19/01/2026

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2025 – PML/RN Processo administrativo nº 1119/2025 Licitação nº 173/2025 O Prefeito do Município de Lajes/RN, HOMOLOGA todos os atos praticados no processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2025 – PML com o […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, da […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

Data: 13/01/2026Modalidade: Inexigibilidade

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/01-2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer da Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]

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