REGULAMENTO OFICIAL SEDRAF – COMPETIÇÃO “PESO PESADO”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO OFICIAL SEDRAF – COMPETIÇÃO “PESO PESADO” Data da Competição: Sábado, 30 de agosto de 2025 Local: Parque de Exposições Deputado Nélio Dias – Lajes/RN CAPÍTULO I – DO OBJETIVO Art. 1º A competição “Peso Pesado” tem como objetivo promover a […]
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 Capítulo I Da Definição, dos Princípios e das Finalidades Art. 1º A Audiência Pública constitui instrumento de participação direta da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual – PPA […]
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025* TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA FERNANDES & MELO ASSESSORIA E COMERCIO LTDA. Processo Administrativo n° 100/2025 Licitação nº 015/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN […]
REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 003/2024 – SEMJEL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA ABERTO “TAÇA CANINDÉ CABELUDO” • APRESENTAÇÃO Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os desportistas adeptos ao futebol amador, na categoria […]
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A ESTAÇÃO DE TRANSBORDO LOURIVAL VIEIRA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN Prefeitura Municipal de Lajes/RN, CNPJ:08.113.466/0001-05, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença […]
REGULAMENTO N° 001/2024 – SEMJEL – CAMPEONATO DE BLOCOS CARNAVALESCOS – EDIÇÃO 2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO N° 001/2024 – SEMJEL CAMPEONATO DE BLOCOS CARNAVALESCOS – EDIÇÃO 2024 “TAÇA VELHOS FOLIÕES” APRESENTAÇÃO Taça Velhos Foliões Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os blocos carnavalescos de futsal, nas categorias: Aberto Masculino e […]
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE COSTURA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE COSTURA Prefeitura Municipal de Lajes/RN, 08.113.466/0001-05, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS para […]
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o arrazoado contido no parecer exarado pela Assessoria Jurídica deste Município; CONSIDERANDO o disposto do Inciso II, artigo 74, […]
REGULAMENTO Nº 001/2023 – PEGA BODE
Sem ementa informada.
REGULAMENTO Nº 002/2023 – PESO PESADO
Sem ementa informada.
PENSÃO POR MORTE – Concede o benefício de Pensão por Morte, nos termos dos artigos 3º e 6º da Lei Municipal nº 861/2020, ao dependente Vanildo Silva Bernardino
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PENSÃO POR MORTE O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, conjuntamente com o DIRETOR EXECUTIVO DO PREVLAJES – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES, no uso pleno de suas atribuições legais, conferidas por Lei, Resolvem: Art. 1º – Conceder o benefício de Pensão por […]
REGULAMENTO N° 002/2023 – SEMJEL – CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 002/2023 – SEMJEL CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIA MASTER 1.APRESENTAÇÃO Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os desportistas adeptos ao futebol amador, na categoria Master masculino, abrangendo a […]
REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”. 1. APRESENTAÇÃO: Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, entre os blocos carnavalescos […]
REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER REGULAMENTO N° 001/2023 – SEMJEL – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a regulamentação do campeonato de blocos carnavalescos, da edição 2023, “TAÇA VELHOS FOLIÕES”. 1. APRESENTAÇÃO: Competição realizada pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, […]
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