Buscar
Use os campos abaixo para localizar publicações e tabelas por palavra-chave, número, ano e período.
| Tipo | Título | Número | Ano | Categoria | Modalidade | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação | PPA 2026/2029 E SEUS ANEXOS Sem resumo informado. |
2026/2029 | 2026 | Instrumentos da Transparência | PPA | 21/01/2026 | |
| Publicação | LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] |
1 | 2025 | Leis Municipais | PPA | 21/10/2025 | |
| Publicação | LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] |
1 | 2025 | Instrumentos da Transparência | PPA | 21/10/2025 | |
| Publicação | LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2025 – PPA 2026/2029* ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.041, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025* Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Lajes para o quadriênio 2026-2029. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE LAJES APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: […] |
1 | 2025 | Leis Municipais | PPA | 21/10/2025 | |
| Publicação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 O Município de Lajes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – […] |
101/2000 | 2025 | Editais Diversos | PPA | 10/07/2025 | |
| Publicação | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026-2029 O Município de Lajes/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, em cumprimento ao disposto no artigo 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – […] |
101/2000 | 2025 | Editais Diversos | PPA | 27/06/2025 | |
| Publicação | REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 Capítulo I Da Definição, dos Princípios e das Finalidades Art. 1º A Audiência Pública constitui instrumento de participação direta da sociedade civil na elaboração do Plano Plurianual – PPA […] |
06/2025 | 2025 | Legislação | PPA | 25/06/2025 | |
| Publicação | LEI MUNICIPAL N° 898/2021 | PPA 2022/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
898/2021 | 2022 | Leis Municipais | PPA | 31/12/2022 | |
| Publicação | PPA 2022-2025 – ANEXO ANEXO - Estima a receita e fixa a despesa do Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
— | 2022 | Leis Municipais | PPA | 31/12/2022 | |
| Publicação | PPA 2018-2021 – ANEXO Sem resumo informado. |
— | 2017 | Instrumentos da Transparência | PPA | 31/12/2017 | |
| Publicação | LEI Nº 789/2017 – PPA 2018-2021 Sem resumo informado. |
789/2017 | 2017 | Instrumentos da Transparência | PPA | 27/12/2017 | |
| Publicação | LEI Nº 590/2013 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 590/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJES, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei; […] |
590/2013 | 2013 | Leis Municipais | PPA | 02/12/2013 | |
| Publicação | LEI Nº 590/2013 – PPA 2014-2017 Sem resumo informado. |
590/2013 | 2013 | Instrumentos da Transparência | PPA | 02/12/2013 |
2
Dez/13
2
Dez/17
2
Dez/22
2
Jun/25
1
Jul/25
3
Out/25
1
Jan/26
Resumo por ano
Totais anuais considerando os filtros aplicados.
2026
1
registros
2025
6
registros
2022
2
registros
2017
2
registros
2013
2
registros