Transparência pública
Educação e Assistência Social
Nesta página são divulgadas as informações de Educação e Assistência Social, incluindo plano de educação, relatório de resultados, lista de espera em creches, critérios de priorização, Conselho do Fundeb e Conselho de Assistência Social.
Última atualização geral: 24/05/2026
Conselho do Fundeb
Composição, canal de contato, atas, relatórios e pareceres emitidos.
Contato: Informe e-mail, telefone, endereço ou canal oficial de contato direto com o Conselho do Fundeb.
Composição atual
| Nome | Segmento | Entidade | Função | Mandato | Contato | Link |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Liane Raiane Barbosa Moreira da Silva | . Representantes dos Professores da Educação Básica Pública | . Representantes dos Professores da Educação Básica Pública | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Rosa Maria Lopes de Oliveira – | . Representantes dos Professores da Educação Básica Pública | . Representantes dos Professores da Educação Básica Pública | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Aline Duarte Martins | Representantes das Escolas do Campo | Representantes das Escolas do Campo | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Jariane Kaynara da Costa | Representantes das Escolas do Campo | Representantes das Escolas do Campo | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Adeilson Fernandes da Rocha | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Darlene de Lima Batista | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Mariana Camila Dantas de Lima | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Sandra da Conceição Nascimento | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Representantes de Organização da Sociedade Civil | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Lucilene Fernandes de Lima Félix | Representantes do Conselho Municipal de Educação | Representantes do Conselho Municipal de Educação | Titular | 17/05/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Silvana Morais de Lima Cunha | Representantes do Conselho Municipal de Educação | Representantes do Conselho Municipal de Educação | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Genilda Pereira da Costa | Representantes do Conselho Tutelar | Representantes do Conselho Tutelar | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Maria da Conceição Balbino | Representantes do Conselho Tutelar | Representantes do Conselho Tutelar | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Aylla Nayara da Silva Bezerra | Representantes do Poder Executivo Municipal | Representantes do Poder Executivo Municipal | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Francisca Teixeira da Rocha | Representantes do Poder Executivo Municipal | Representantes do Poder Executivo Municipal | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Francisco Guilherme da Silva Júnior | Representantes do Poder Executivo Municipal | Representantes do Poder Executivo Municipal | Titular | 16/09/2025 a 16/09/2027 | - | |
| Larissa Pessoa de Oliveira | Representantes do Poder Executivo Municipal | Representantes do Poder Executivo Municipal | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Angélica Necilda Dantas da Silva Andrade | Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas | Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Kalliane Cristina de Souza Tavares | Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas | Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Débora Almeida da Silva | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Fernanda Beatriz Aparecida de Araújo | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Maria de Fátima Gomes | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Maria do Socorro Porfírio | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Cinara Amorim Martins | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Franciele Soares Viana | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Maria Aparecida Ferreira | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Terezinha Nunes da Silva | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Françoisa Gomes de Paiva Cabral | Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas | Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas | Suplente | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - | |
| Maria Margarida de Albuquerque Silva Almeida | Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas | Representantes dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas Públicas | Titular | 17/09/2025 a 17/09/2027 | - |
Atas, relatórios e pareceres
Declaração de ausência
Declaração de ausência de informação - Conselho do Fundeb - 2026
À luz do disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que estabelece a obrigatoriedade de transparência ativa por parte dos entes públicos, declara-se, para os devidos fins, que: Não há informações cadastradas para este item no exercício de 2026, conforme registros atualizados do setor competente. Esta declaração tem por objetivo atender ao princípio da publicidade e transparência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às normas de divulgação de informações públicas. Eventuais alterações nesta condição serão divulgadas por meio dos canais oficiais de prestação de contas, incluindo o Portal da Transparência do Município, nos termos do art. 8º da LAI.