Educação e Assistência Social
Nesta página são divulgadas as informações de Educação e Assistência Social, incluindo plano de educação, relatório de resultados, lista de espera em creches, critérios de priorização, Conselho do Fundeb e Conselho de Assistência Social.
Última atualização geral: 24/05/2026
Lista de Espera em Creches Públicas
Lista ordenada de espera e critérios de priorização de acesso às vagas.
Última atualização da lista: - Sem data
Informe aqui os critérios de priorização de acesso às creches públicas: ordem de classificação, faixa etária, vulnerabilidade social, deficiência, irmãos matriculados, proximidade da residência, documentação exigida e demais regras locais.
Declaração de ausência de informação - 2026
À luz do disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que estabelece a obrigatoriedade de transparência ativa por parte dos entes públicos, declara-se, para os devidos fins, que: Não há informações cadastradas para este item no exercício de 2026, conforme registros atualizados do setor competente. Esta declaração tem por objetivo atender ao princípio da publicidade e transparência previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, bem como às normas de divulgação de informações públicas. Eventuais alterações nesta condição serão divulgadas por meio dos canais oficiais de prestação de contas, incluindo o Portal da Transparência do Município, nos termos do art. 8º da LAI.