| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 002/2023 – APAMI-LAJES/RN – RESPONSAVEL TÉCNICA PELA ENFERMAGEM ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2023- APAMI-LAJES/RN – ATESTO PARA NOTAS FISCAIS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PPA 2022-2025 – ANEXO ANEXO - Estima a receita e fixa a despesa do Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
— | 2022 | Leis Municipais | 31/12/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 898/2021 | PPA 2022/2025 Estima a receita e fixa a despesa do Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
— | 2022 | Leis Municipais | 31/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2022 – SEMAD – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2022 – SEMAD “Concedediária ao servi… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2022 – SEMAD – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2022 – SEMAD “Concedediária ao servi… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009/2022 – SEMAD – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 009/2022 – SEMAD Concedediária ao servid… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 013/2022 – SEMAD – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2022 – SEMAD “Concedediária ao servi… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2022 – SEMAD – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 010/2022 – SEMAD “Concede diária ao serv… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 362/2021 – GP – EXONERA – LEILIANE CLARA PORFIRIO CARVALHO, inscrita no CPF sob nº 107.311.444-90, ocupante do Cargo em Comissão de SUBCOORDENADORA DE IMPRENSA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362/2021 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2022 | Portarias | 13/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 446/2022 – GP – Realiza a substituição dos membros abaixo relacionados do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Lajes/RN, para o Biênio 2021/2023; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 441/2022 – GP – Nomeação do(a) senhor(a) Hérica Letícia Soares de Lima ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441/2022 – GP Nomeação do(a) senhor(a) Hérica Letícia Soa… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 444/2022 – GP – “Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Município de Lajes/RN e outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444/2022 – GP “Institui a Comissão de Processo Administra… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 442/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Rodrigo Barbosa Bernardino ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Rodrigo Bar… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 447/2022 – GP – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447/2022 – GP “Concede diária ao servidor que especifica… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 445/2022 – GP – Nomeia os membros abaixo relacionados para compor a mesa diretora do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, do Município de Lajes/RN; ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445/2022 – GP O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE L… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| PORTARIA Nº 443/2022 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Arlindo Canela Neto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443/2022 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Arlindo Canela N… |
— | 2022 | Portarias | 09/12/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – GP – DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – GP DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS A… |
— | 2022 | Decretos | 09/12/2022 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 034/2022 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DISPÕ… |
— | 2022 | Decretos | 09/12/2022 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP – “Declara como patrimônio histórico, cultural imaterial o Festival Literário do município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 929/2022 – GP “Declara como patrimônio histórico, cu… |
— | 2022 | Leis Municipais | 07/12/2022 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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