| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 – GP – Dispõe sobre a Prorrogação do Vencimento para pagamento do IPTU do exercício de 2023 do Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2023 – GP Dispõe sobre a Prorrogação do Venc… |
— | 2023 | Decretos | 03/01/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 – GP – Dispõe sobre a autorização para aplicação de atualização monetária sobre o lançamento tributário do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2023 – GP Dispõe sobre a autorização para ap… |
— | 2023 | Decretos | 03/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 008/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 002/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina Fernandes dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 002/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Brena Christina… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 011/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador Mendes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Sidkley Salvador… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 012/2023 – GP – Fica disposta a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal José Edmilson da Silva, matrícula n° 1415, Assistente Administrativo, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande Do Norte – TJRN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012/2023 – GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 008/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel da Silva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raimundo Manoel… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 003/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da Cruz Neto ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 003/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Oliveira da… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 007/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Caroline Meneses Salviano ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Caroline M… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 009/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Lillyane Amália Ferreira De Meneses Cruz ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Lillyane Amália… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 006/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Gilson Damasceno Nunes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Gilson Damasceno… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 004/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Anchieta dos Santos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Anchieta do… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 013/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Robson Augusto Cosme de Souza ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Robson Augusto C… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Paulo César Ferreira da costa ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Paulo César Ferr… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 005/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Maria Avelino da Silva Paiva ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Vitória Maria Av… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA N° 010/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Paiva Miranda ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Paiva Miran… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2023 – CONVÊNIO DE ADESÃO AO “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE” QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN E O MUNICÍPIO DE LAJES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 060/2023 CONVÊNIO DE ADESÃO AO “PROGRAMA DE CONT… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023 – GP – Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 001/2023 – GP Dispõe sobre a exoneração dos ocup… |
— | 2023 | Decretos | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001 /2023 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNA o Senhor WESCLEY SILVA MARTINS para presidir a Comissão Especial de Licitações desta entidade. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 005/2023 – APAMI-LAJES/RN – DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MATERNIDADE ALUIZIO ALVES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 02/01/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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