| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 169/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Lucilene Fernandes de Lima Feliz ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2023 – GP – “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP “Dispõe sobre a realização da feira livre n… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 167/2023 – GP – Concede ao ServidorRaphael Anderson Lopes de Sena,ocupante do cargo de Chefe de Gabinete,da Procuradoria Geral do Município, 1/2 (meia diária) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2023 – GP “Concedediária ao servidorque especifica e… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 171/2023 – GP – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e da outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2023 – GP Dispõe sobre a cessão de servidor municipal… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre a realização da feira livre no período carnavalesco e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Dispõe sobre… |
— | 2023 | Portarias | 13/02/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 939/2023 – “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 939/2023 “Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá… |
— | 2023 | Leis Municipais | 03/02/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP – “Dispõe sobre a criação da CASA DE APOIO “CARMELITA CABRAL”, destinada a abrigar os pacientes que realizam, ou que venham a realizar consultas ou tratamentos médicos na capital do Estado, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023 – GP “Dispõe sobre a criação da CASA DE… |
— | 2023 | Decretos | 03/02/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Decla… |
— | 2023 | Decretos | 27/01/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas exist ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2023 – GP Declara situação de emergência no… |
— | 2023 | Decretos | 27/01/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 004/2023 – GP – Declara Luto Oficial, no âmbito do município de Lajes/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 004/2023 – GP Declara Luto Oficial, no âmbito do… |
— | 2023 | Decretos | 23/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 136/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Taize Milena Andrade do Nascimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Taize Milena And… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 129/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Thelma da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 129/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Thelma da… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 154/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria Margarida Gomes Bandeira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 154/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria Margarida… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 148/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Micael da Silva Pereira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Micael da Silva… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 126/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Leonardo da Silva Azevedo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 126/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Leonardo da Silv… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 120/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceição de Lima Cruz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceiç… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 150/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Jislanne Joysse Pereira Braz. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 150/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jislanne Joysse… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 140/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Thatiane Lima dos Santos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 140/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Bruna Thatiane L… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 132/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Izadora Pereira da Costa. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Izadora Pereira… |
— | 2023 | Portarias | 17/01/2023 | publicado |
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