Todos os atos normativos

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Resultados encontrados

Total: 2412
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 216/2023 – GP – “Concede licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 216/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2023 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO “Conceder lice…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 215/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses a servidora Joseli Honorato
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 218/2023 – GP – Concede licença sem remuneração no período de 06 meses ao servidor Edvanilson Jackson da Silva, matrícula 1494,ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 218/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 217/2023 – GP – Concede licença prêmio no período de 03 meses ao servidor José Djalma de Oliveira, matrícula 113, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 217/2023 – GP “Concederlicença prêmio ao servidorque espe…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 220/2023 – GP – Concede vacância no período de 2 anos a servidora Paula Cerveira AAbuana Osório, matrícula 829,ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 220/2023 – GP “Conceder vacância ao servidorque especific…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 219/2023 – GP – Concede vacância no período de 2 anos a servidora Wennia Ártemis Nobre Silva de Medeiros, matrícula 556, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 219/2023 – GP “Concedervacância ao servidorque especifica…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 215/2023 – GP – “Concede licença prêmio ao servidor que especifica e dá outras providências.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 215/2023 – GP “Conceder licença prêmio ao servidorque esp…
2023 Portarias 02/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 001/2023 – SEMAD – Concede ao Servidor Felipe Ferreira de Menezes Araújo,ocupante do cargo de Prefeito Municipal, do Município de Lajes/RN, 2 (duas diárias)
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001/2023 – SEMAD “Concedediária ao servi…
2023 Portarias 01/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 214/2023 – GP – Homologa o resultado da primeira etapa do processo seletivo simplificado nº 001/2023, do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 214/2023 – GP Homologa o resultado da primeira etapa do p…
2023 Portarias 01/03/2023 publicado
RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012/2023 – Aprova o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO CMS/LAJES/RN Nº 012 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. Aprova o Re…
2023 Resoluções 14/02/2023 publicado
LEI MUNICIPAL N° 941/2023 – Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de Lajes, através da criação de cargos, reorganiza o quadro de pessoal, funções gratificadas e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 941/2023 Dispõe sobre a nova Estrutura Organizaciona…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 194/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Aldineia dos Santos Fernandes, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.966.112-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Estratégias de Saúde no Campo
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Aldineia dos San…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 189/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Edigelza de Abreu, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.234.264-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Informatica
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Edigelza de Abre…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 191/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jaira kalina Alves da Cunha, inscrito (a) no CPF sob o nº ##5.734.034-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jaira kalina Alv…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 185/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Jucyara Mariana Barbosa Soares, inscrito (a) no CPF sob o nº ##2.623.354–##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora Técnica de Habitação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Jucyara Mariana…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 172/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) João Maria de Araújo, inscrito (a) no CPF sob o nº ##8.725.824-##, para ocupar o cargo em comissão de Assessor do Vice-Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) João Maria de Ar…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 199/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Ana Maria Gomes Tomaz, inscrito (a) no CPF sob o nº ##3.591.664-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Serviços Contábeis e Pagamentos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Ana Maria Gomes…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado
PORTARIA Nº 193/2023 – GP – Nomeia o (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva, inscrito (a) no CPF sob o nº ##9.610.344-##, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio e Almoxarifado
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceiç…
2023 Portarias 14/02/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

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Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização06/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1874
  • Leis Municipais344
  • Decretos152
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1874
Leis Municipais
344
Decretos
152
Resoluções
42