Todos os atos normativos

Use os filtros abaixo para localizar por palavra-chave, número, ano, categoria e período.

Resultados encontrados

Total: 2412
TítuloNúmeroAnoCategoriaDataSituaçãoAções
PORTARIA Nº 241/2023 – GP – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 241/2023 – GP Dispõe sobre a concessão de licença a servi…
2023 Portarias 14/03/2023 publicado
DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 – GP – Dispõe sobre a convocação para 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 – GP Dispõe sobre a convocação para 8ª…
2023 Decretos 14/03/2023 publicado
DECRETO MUNICIPAL N° 009/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 009, DE 14 DE MARÇO DE 2023 * Dispõe sobre a con…
2023 Decretos 14/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 227/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rebeca Karollainy Bezerra Bernardino.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rebeca Karollain…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 230/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Alexandre de Melo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 230/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Alex…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 225/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Álvaro Salviano Brito.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 225/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Álvaro Salviano…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 223/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rafaela Mariane de Lima Felix.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rafaela Mariane…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA N° 222/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Veronica Barbosa da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 222/2023 – GP Omeação do (a) senhor (a) Veronica Barbosa…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 233/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Tarcísio Barbosa da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 233/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Tarcísio Barbosa…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 229/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Manoel Venancio dos Santos.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 229/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Manoel Venancio…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 231/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Raiane Karla da Silva Laurentino.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 231/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Raiane Karla da…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 234/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a)Gildevan Barboza da Souza.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 234/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a)Gildevan Barboza…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 226/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Franscisco Canindé da Silva Junior.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 226/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Franscisco Canin…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 228/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Sebastião.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 228/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Sebastião.…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 224/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Roberto Ferreira Dantas.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 224/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Francisco Robert…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 236/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) José Cleiton Oliveira da Silva.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 236/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) José Cleiton Oli…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 235/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Rogerio Adriano Fernandes.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 235/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Rogerio Adriano…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 232/2023 – GP – Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 232/2023 – GP Nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de…
2023 Portarias 13/03/2023 publicado
PORTARIA Nº 221/2023 – GP – Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado nº 001/2023, do Município de Lajes/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 221/2023 – GP Homologa o resultado final do processo sele…
2023 Portarias 10/03/2023 publicado
LEI Nº 562/2013 – Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação mensal, para os membros da Comissão Permanente de Licitação e para o Pregoeiro do Município de Lajes/RN e dá outras providências.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 562/2013 Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação me…
2023 Leis Municipais 07/03/2023 publicado

Legislação / Atos normativos

Consulta pública carregada diretamente da tabela pub_publications, filtrando Lei Orgânica, Leis Municipais, Leis Complementares, Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções Normativas, Regimentos Internos e Projetos de Lei.

Total2412publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização06/05/2026revisar atualização do acervo

Resumo por categoria

  • Portarias1874
  • Leis Municipais344
  • Decretos152
  • Resoluções42

Boas práticas PNTP

  • Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
  • Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
  • Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
  • Preservar histórico mínimo de 3 anos.
  • Divulgar também projetos e atos correlatos.

Gráfico por categoria

Distribuição das publicações legislativas filtradas no módulo.

Portarias
1874
Leis Municipais
344
Decretos
152
Resoluções
42