| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 306/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Ana Patrícia Silva de Souza. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 306, DE 28 DE ABRIL DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 28/04/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 016/2023 – Abre Superávit Financeiro no valor de R$ 1.156.558,38, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 016, 26 DE ABRIL DE 2023 Abre Superávit Financei… |
— | 2023 | Decretos | 26/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 302/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 303/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 25 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 304/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 304, DE 18 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 25/04/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Dispõe sobre a comissão organizadora e a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Lajes/RN e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 20/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 299/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Isabele Ferreira Martins. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 19/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 300/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 19/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 298/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298, DE 18 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 18/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 297/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 297, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 295/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) José Alexsandro Melo da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 295, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Jo… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 296/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| LEI Nº 565/2013 – Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público Municipal do Município de Lajes/RN, no Dia do seu Aniversário. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 565/2013 Dispõe sobre a Concessão de Folga ao Servidor Público… |
— | 2023 | Leis Municipais | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVI… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2023 – APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO E O PLANO ANUAL DE AUDITORIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJES PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 001, DE 17 DE ABRIL DE 2023 APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVI… |
— | 2023 | Portarias | 17/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 292/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Igor Felipe Silva do Nascimento. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 292, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ig… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 293/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Maria da Conceição André da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 293, DE 14 DE ABRIL DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ma… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 294/2023 – “Dispõe sobre os procedimentos e rito processual pertinentes ao Requerimento para emissão de Declaração de Posse por Simples Ocupação.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 14 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre os procedimento… |
— | 2023 | Portarias | 14/04/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 004/2023 – Aprova em reunião plenária do dia 14 de abril de 2023, a concessão do Benefício Eventual de Auxílio Reforma, para que seja pago em pecúnia no valor de R$ 4.712,76 à beneficiária Maria da Conceição Martins. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 004/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE L… |
— | 2023 | Resoluções | 14/04/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 291/2023 – Concede a servidora Rafaela Mariane de Lima Felix,ocupante do cargo de Coordenadora Tecnica de Meio Amviente, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente, 1,5 (uma diária e meia) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 291, DE 12 DE ABRIL DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 12/04/2023 | publicado |
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