| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL N° 021/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 021, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Det… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 022, 09 DE JUNHO DE 2023 Altera o “Quadro de Det… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 163.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 020, 09 DE JUNHO DE 2023 Abre Crédito Suplementa… |
— | 2023 | Decretos | 09/06/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Altera membro da Comissão Especial Eleitoral e altera a data do prazo de recurso para candidato no processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lajes/RN, para o quadriênio 2024/2028. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 07/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 346/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 346, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 019/2023 – Convoca a 12ª Conferência Municipal da Assistência Social no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 019, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Convoca a 12ª Confer… |
— | 2023 | Decretos | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 343/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Maria da Conceição Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 343, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 952/2023 – Dispõe sobre o salário mínimo vigente e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 952, DE 05 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre o salário… |
— | 2023 | Leis Municipais | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 344/2023 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 344, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 347/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 347, DE 05 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 345/2023 – Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (CPAD) do Município de Lajes/RN e outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 345, DE 05 E JUNHO DE 2023 “Institui a Comissão de Proces… |
— | 2023 | Portarias | 05/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 953/2023 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para adequação das peças orçamentárias de governo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 953, DE 19 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre abertura d… |
— | 2023 | Leis Municipais | 05/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 342/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores para acompanhar a realização de todo o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 342, DE 30 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a designação de s… |
— | 2023 | Portarias | 30/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 341/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 341, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 340/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 340, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 339/2023 – Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 339, DE 29 DE MAIO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 29/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 336/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 337/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 26 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de li… |
— | 2023 | Portarias | 26/05/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 338/2023 – Ficam revogadas as disposições das portarias abaixo Relacionadas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 338, DE 25 DE MAIO DE 2023 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO M… |
— | 2023 | Portarias | 25/05/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 005/2023 – Define data e cria Comissão para Organização da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 005/2023 Define data e cria Comissão para Organização da… |
— | 2023 | Resoluções | 25/05/2023 | publicado |
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
Todos
Lei Orgânica
Leis Municipais
Leis Complementares
Decretos
Portarias
Resoluções
Instruções Normativas
Regimentos Internos
Projetos de Lei
Total2412publicações encontradas
Últimos 30 dias0atualizações recentes
Anos cobertos15histórico disponível
Última atualização06/05/2026revisar atualização do acervo
Resumo por categoria
- Portarias1874
- Leis Municipais344
- Decretos152
- Resoluções42
Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
Portarias
1874
Leis Municipais
344
Decretos
152
Resoluções
42