| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 000007/2023 (RETIFICADORA) – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora ANTÔNIA MARIA DE ARAUJO ALVES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA Nº 000007/2023 (RETIFICADORA) Aposentadoria Art. 6º, EC nº 41/2003 (Pro… |
— | 2023 | Portarias | 28/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 369/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 369, DE 27 DE JULHO DE 2023 “Concedediária ao servidorque… |
— | 2023 | Portarias | 27/07/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 957/2023 – “Abre ao Orçamento Geral do Município, crédito suplementar no valor global de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 957, DE 25 DE JULHO DE 2023 “Abre ao Orçamento Geral… |
— | 2023 | Leis Municipais | 25/07/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 958/2023 – “Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no orçamento do Fundo Municipal de Saúde, por meio de emendas parlamentares específicas n° 202330540006, 202330540002 – BETO ROSADO, 202339170008, 202339170001 – BENES L ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 958, DE 25 DE JULHO DE 2023 “Dispõe sobre a abertura… |
— | 2023 | Leis Municipais | 25/07/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 006/2023 – Aprova Plano de Ação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social – PROCAD/SUAS. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 006/2023 Aprova… |
— | 2023 | Resoluções | 25/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 358/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 358, DE 04 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de l… |
— | 2023 | Portarias | 04/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 356/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Fernanda Nayara da Silva Mendonça. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 356, DE 04 DE JULHO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 04/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA N.º 004/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do servidor FRANCISCO IVAN DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA N.º 004/2023 Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º,… |
— | 2023 | Portarias | 03/07/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 355/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 355, DE 26 DE JUNHO DE 2023 “Concede diária ao servidor q… |
— | 2023 | Portarias | 26/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 954/2023 – “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN; Revoga as leis municipais n° 454/2007, 455/2007, 868/2021 e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 954, DE 22 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a criação… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/06/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 955/2023 – “Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, da Cultura e do Meio Ambiente, Revoga a Lei 869/2021, institui a criação do Fundo Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do município de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 955, DE 22 DE JUNHO DE 2023 “Dispõe sobre a Política… |
— | 2023 | Leis Municipais | 22/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 025/2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, com diretrizes para a implementação do Governo Digital no âmbito do município de Laj… |
— | 2023 | Decretos | 21/06/2023 | publicado | |
| DECRETO Nº 026/2023 Regulamenta a Lei Federal Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Município de Lajes/RN. |
— | 2023 | Decretos | 21/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 353/2023 – Nomeação do (a) senhor (a)Zilda Marília de Melo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 353, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a)Zil… |
— | 2023 | Portarias | 20/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 003/2023 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária em favor do servidor FRANCISCO ANGELINO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 003/2023 Lajes/RN, 15 de junho de 2023. Dispõe sobr… |
— | 2023 | Portarias | 15/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 352/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 352, DE 13 DE JUNHO DE 2023 “Concedervacância ao servidor… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 350/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Ana Paula Vitelbino da Nobrega. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 350, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) An… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 351/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Aline de Oliveira Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 351, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Al… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 349/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Janesmar Silva de Oliveira. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 349, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) Ja… |
— | 2023 | Portarias | 13/06/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 023/2023 – Dispõe sobre os procedimentos relativos à retenção do Imposto De Renda Retido Na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos pagos pela administração pública direta, os fundos e autárquica do município de Lajes, Estado do Rio Grande ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 023, 12 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre os procedi… |
— | 2023 | Decretos | 12/06/2023 | publicado |
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