| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI MUNICIPAL N° 962/2023 – “Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para o exercício de 2023.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 962, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Autoriza a alteração… |
— | 2023 | Leis Municipais | 11/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 397/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de educação – CME do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2023 | Portarias | 05/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 394/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 390/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Felipe Gomes de Loiola Almeida. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) F… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 391/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Luiz Paulo de Amorim Monteiro. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) L… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 396/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 393/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 393, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 395/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 31/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 389/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Marcela Leticia da Silva Azevedo. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Exoneração a pedido do (a) s… |
— | 2023 | Portarias | 28/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 030/2023 – Estabelece o fechamento das repartições públicas da administração do poder executivo municipal, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os considerados d ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 030, 28 DE AGOSTO DE 2023 “Estabelece o fechamen… |
— | 2023 | Decretos | 28/08/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 960/2023 – Dispõe sobre a criação da ação de manutenção de polo de apoio presencial de educação à distância, do Sistema Universidade Aberta Do Brasil – UAB e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 960, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Dispõe sobre a criação… |
— | 2023 | Leis Municipais | 25/08/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 961/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promove adequação orçamentária no âmbito do município de Lajes/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de 120.942,59 (cento e vinte mil, novecentos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 961, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 “Autoriza o Poder Execu… |
— | 2023 | Leis Municipais | 25/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 388/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Josinaldo da Silva Henrique. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 388, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) J… |
— | 2023 | Portarias | 23/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 029/2023 – Declara como áreas de especial interesse social, para fins de programa de urbanização, habitação e regularização fundiária a área urbana de domínio de Zulmira Salviano de Oliveira, zona urbana, município de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 029, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Declara como áreas… |
— | 2023 | Decretos | 23/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Artigo 20, § 1˚ da EC 103/2019 – Pedágio – Professor [Integral], em favor do(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS FELIX. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 005/2023 Lajes / RN, 21de Agosto de 2023 Dispõe sob… |
— | 2023 | Portarias | 21/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária – Art. 10, § 1º, I, “a” e “b” da EC n.º 103/2019, em favor do(a) servidor(a) FRANCISCO CICERO DA SILVA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 006/2023 Lajes / RN, em 21de Agosto de 2023 Dispoe… |
— | 2023 | Portarias | 21/08/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos M ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE LAJES… |
— | 2023 | Resoluções | 21/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 027/2023 – Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 027, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a apli… |
— | 2023 | Decretos | 18/08/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 028/2023 – Dispõe sobre a regulamentação do sistema de inspeção de produtos de origem animal no município de Lajes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a reg… |
— | 2023 | Decretos | 18/08/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 384/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Risalva Faustino Cavalcante. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 384, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a) R… |
— | 2023 | Portarias | 16/08/2023 | publicado |
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