| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 033/2023 – “Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Regulamenta a fo… |
— | 2023 | Decretos | 21/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023 – Convoca a 01ª Conferência Municipal da Cultura no município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 034, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Convoca a 01ª Co… |
— | 2023 | Decretos | 21/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 966/2023 – Dispõe sobre a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 966, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a insti… |
— | 2023 | Portarias | 21/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 032/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 342.200,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 21/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 407/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Altera o “Quadro de Detal… |
— | 2023 | Portarias | 21/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 409/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão organizadora municipal da 1ª conferência municipal de cultura do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 409, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2023 | Portarias | 21/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 404/2023 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 404, DE 18 SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de b… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 402/2023 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 402, DE 18 SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de b… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 403/2023 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 403, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 400/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Iracema Daniele Fernandes. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 400, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a)… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 405/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidorq… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 399/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) Andressa Anne de Almeida. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a)… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 401/2023 – Nomeação do (a) senhor (a) José Carlos Vitorino. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Nomeação do (a) senhor (a)… |
— | 2023 | Portarias | 18/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA GORETE DE MELO SILVA ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 007/2023 Lajes / RN, em 13de Setembro de 2023 Dispõ… |
— | 2023 | Portarias | 13/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) JOSE MARIA DE ARAUJO. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 009/2023 Lajes / RN, em 13 de Setembro de 2023 Disp… |
— | 2023 | Portarias | 13/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 008/2023 – Dispõe sobre a concessão do beneficio previdenciáriode Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) MARIA DALVANIRA DA SILVA J ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 008/2023 Lajes / RN, em 13 de Setembro de 2023 Disp… |
— | 2023 | Portarias | 13/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 965/2023 – “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 965, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 “Autoriza o Poder Exe… |
— | 2023 | Leis Municipais | 13/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 964/2023 – “Denomina o Galpão Industrial de Corte e Costura Têxtil, ‘Galpão Industrial de Corte e Custura Textil Cesar Militão’, e dá outras providências” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 964, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Denomina o Galpão In… |
— | 2023 | Leis Municipais | 11/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 963/2023 – “Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 954, de 22 de junho de 2023, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 963, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Revoga dispositivo d… |
— | 2023 | Leis Municipais | 11/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 964/2023 – “Denomina o Galpão Industrial de Corte e Costura Textil, ‘Galpão Industrial Cesar Augusto de Medeiros Martins’, e dá outras providências” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 964, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 “Denomina o Galpão In… |
— | 2023 | Leis Municipais | 11/09/2023 | publicado |
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Boas práticas PNTP
- Usar PDF pesquisável sempre que houver arquivo.
- Manter busca por palavra-chave, número, ano e data.
- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
- Divulgar também projetos e atos correlatos.
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