| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 422/2023 – Nomeação a pedido do (a) senhor (a) Robson Rodrigo Santos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeação a pedido do (a) se… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 419/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Franciele Soares Viana. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 419, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a)… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 421/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Robson Rodrigo Santos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 421, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a)… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 420/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Francisco Roberto Ferreira Dantas. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 420, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a)… |
— | 2023 | Portarias | 10/10/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023 – “Estabelece Ponto Facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 09 OUTUBRO DE 2023 “Estabelece Ponto Fac… |
— | 2023 | Decretos | 09/10/2023 | publicado | |
| CONVENIO Nº 006/2023 – TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, TECNOLOGIA E SERVIÇOS (IDEST), P ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONVENIO Nº 006, 05 DE OUTUBRO DE 2023. Processo Aministrativo nº 679… |
— | 2023 | Resoluções | 05/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 413/2023 – Designa o (a) servidor (a) Manoel Jani Clebio Felipe, inscrito na matricula sob n° 1488, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atribuir as suas funções na Secretaria Municipal de Educação. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 Designação do (a) senhor (a… |
— | 2023 | Portarias | 05/10/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 415/2023 – Designação do (a) senhor (a) Manoel Jani Clebio Felipe. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 415, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023* Designação do (a) senhor (… |
— | 2023 | Portarias | 05/10/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 971/2023 – “Denomina a Unidade de Pronto Atendimento do município de Lajes/RN, ‘Unidade de Pronto Atendimento Edivan Secundo Lopes’, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 971, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 “Denomina a Unidade de… |
— | 2023 | Leis Municipais | 29/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 28/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedervacância ao servi… |
— | 2023 | Portarias | 28/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 414/2023 – “Concede vacância ao servidor que especifica e dá outras providências.” *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 414, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023* “Concedervacância ao serv… |
— | 2023 | Portarias | 28/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 413/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 413, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 28/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 412/2023 – “Nomeia os membros da Comissão Intersetorial para o processo de seleção de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 412, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. “Nomeia os membros da Com… |
— | 2023 | Portarias | 27/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 411/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 411, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidor… |
— | 2023 | Portarias | 27/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 410/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 410, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 “Concedediária ao servidor… |
— | 2023 | Portarias | 27/09/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE RESOLUÇÃO… |
— | 2023 | Resoluções | 25/09/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 967/2023 – “Cria auxílio transporte para os Agentes Comunitários de Saúde do Município de Lajes/RN e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 967, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Cria auxílio transpo… |
— | 2023 | Leis Municipais | 21/09/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 031/2023 – “Abre crédito especial, no valor de R$ 120.942,59, para os fins que específica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre crédito esp… |
— | 2023 | Decretos | 21/09/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 408/2023 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.563.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 “Abre Crédito Suplementar… |
— | 2023 | Portarias | 21/09/2023 | publicado |
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
- Preservar histórico mínimo de 3 anos.
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