| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 438/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 438, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 04/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 015/2023 – NOMEAR A SENHORA AMANDA CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA, AO CARGO DE ASSESSORA CONTÁBIL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2023 | Portarias | 01/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 437/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 437, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 27/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 435/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Rodolfo Diego de Souza Leal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 435, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a)… |
— | 2023 | Portarias | 27/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 436/2023 – Exoneração a pedido do (a) senhor (a) Josildo dos Santos. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 Exoneração a pedido do (a)… |
— | 2023 | Portarias | 27/11/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – “Aprova a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2023-2025 e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 D… |
— | 2023 | Resoluções | 23/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 434/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a Comissão de Avaliação e Qualificação Social de Saúde do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 434, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2023 | Portarias | 20/11/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 043/2023 – “Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de LAJES/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a e… |
— | 2023 | Decretos | 16/11/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 044/2023 – Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 044, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Progr… |
— | 2023 | Decretos | 16/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2023 – Dispoe sobre a concessao do beneficio previdenciário de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição – Art. 3º da EC nº 47/2005 (Direito Adquirido), em favor do(a) servidor(a) VALDIR LIMA DE OLIVEIRA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 010/2023 Lajes / RN, em 13 de Novembro de 2023 Disp… |
— | 2023 | Portarias | 13/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 429/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalh… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 973/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 973, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a abert… |
— | 2023 | Leis Municipais | 10/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 431/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMAS do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 432/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 432 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 430/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 430, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalh… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 433/2023 – Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 433, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2023 | Portarias | 10/11/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 042/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 144.741,11, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 042, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Supl… |
— | 2023 | Decretos | 09/11/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 041/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.020.082,73, para os fins que específica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 041, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Abre Crédito Supl… |
— | 2023 | Decretos | 09/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 428/2023 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023* Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2023 | Portarias | 08/11/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 428/2023 – Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe o conselho municipal de saúde – CMS do município de Lajes/RN, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 428, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2023 | Portarias | 08/11/2023 | publicado |
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