| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DECRETO MUNICIPAL N° 052/2023 – Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 28/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 446/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2023 | Portarias | 27/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 445/2023 – “Dispõe sobre a concessão de licença a servidor (a) público municipal de Lajes/RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a concessão… |
— | 2023 | Portarias | 27/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 977/2023 – O presente projeto de lei visa autorizar a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no orçamento do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 977, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “O presente projeto d… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 050/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 310.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 050, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 049/2023 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 424.976,05, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 049, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre Crédito Sup… |
— | 2023 | Decretos | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 976/2023 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar/Alteração de QDD, para reforço da dotação orçamentária para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 976, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a abert… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertur… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 978/2023 – “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar adicional no orçamento do Fundo de Previdência Social do Município de Lajes, para pagamento de aposentados e pensionistas, e adequação das peças orçamentárias de governo.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 978, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre abertur… |
— | 2023 | Leis Municipais | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 442/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 442, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 441/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 441, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 443/2023 – “Concede diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 443, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede diária ao servido… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – “Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 D… |
— | 2023 | Resoluções | 20/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 444/2023 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera o “Quadro de Detalh… |
— | 2023 | Portarias | 20/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023 – “Dispõe sobre as normas relativas ao encerramento de exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre as… |
— | 2023 | Decretos | 19/12/2023 | publicado | |
| Resolução nº 07/2023 – resolve dispor sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências na cidade de Lajes, RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Comissão… |
— | 2023 | Resoluções | 18/12/2023 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 046/2023 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 046, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara emergênc… |
— | 2023 | Decretos | 14/12/2023 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 975/2023 – “Concede título de utilidade Pública ao Municipal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajes – RN.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 975, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede título de ut… |
— | 2023 | Leis Municipais | 13/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 440/2023 – Nomeação a pedido do (a) senhor (a) Ruan Henrique Ambrósio da Silva. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 440, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeação a pedido do (a) s… |
— | 2023 | Portarias | 12/12/2023 | publicado | |
| PORTARIA Nº 439/2023 – Dispõe sobre a designação de servidores para compor a comissão do processo de seleção de crianças, na etapa berçário, para preenchimento de vagas de ingresso para o ano letivo de 2024, na Escola Professora Lindalva Pereira Alves Edu ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 439, DE 05T DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a designação… |
— | 2023 | Portarias | 05/12/2023 | publicado |
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