| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2023, de que trata O decreto n° 044, de 16 de novembro de 2023 que instituiu o Programa Municipal de Recuperação Fiscal e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrog… |
— | 2024 | Decretos | 23/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 034/2024 – “Altera o ‘Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD’ da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. “Altera o ‘Quadro de Det… |
— | 2024 | Portarias | 23/02/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de uti… |
— | 2024 | Decretos | 21/02/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024 – “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. “Declara de uti… |
— | 2024 | Decretos | 21/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 028/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Paulo Roberto de Lima e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 032/2024 – .“Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Igor Thales da Silva Cruz e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 032, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 .“Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 031/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) José Amaro e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 033/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Rodrigo Nascimento Dantas e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 19/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 029/2024 – “Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Gildevan Barboza da Souza e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 18/02/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 D… |
— | 2024 | Resoluções | 16/02/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 03/2024 – Aprova o Plano de Ação para o Co-financiamento Federal 2024 da Assistência Social no âmbito do Município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LEI MUNICIPAL Nº 301 DE 05 D… |
— | 2024 | Resoluções | 16/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 025/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor (a) público municipal e das outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 025, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão d… |
— | 2024 | Portarias | 09/02/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 980/2024 – “Autoriza o município de Lajes/RN a doar o imóvel à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e dá outras providências e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 980, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Autoriza o municíp… |
— | 2024 | Leis Municipais | 08/02/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 982/2024 – “Institui o valor do reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério de Lajes/RN para o ano de 2024 e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 982, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Institui o valor d… |
— | 2024 | Leis Municipais | 08/02/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 – “Dispõe prorrogação do prazo para pagamento da taxa de solicitação/renovação do alvará de funcionamento 2024 e dá outras providências,” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe prorrog… |
— | 2024 | Decretos | 08/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 001/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 001, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe… |
— | 2024 | Portarias | 08/02/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 981/2024 – “Estabelece o valor do salário mínimo no município de Lajes/RN em conformidade com o vigente no país e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 981, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. “Estabelece o valor… |
— | 2024 | Leis Municipais | 08/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 017/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal a Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN e da outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 017, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão d… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 021/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Roberta Milena Martins Bezerra a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 020/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) senhor (a) Claudio Vasconcelos Viana a e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2024 | Portarias | 06/02/2024 | publicado |
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