| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 181/2024 – Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a Ney Fernandes, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração do… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 193/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Fernando Oliveira de Araujo, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 191/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Roberta Milena Martins Bezerra, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 192/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Wekyliana Paiva de Freitas, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192, DE 08 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (a… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 197/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197, DE 08 DE MAIO DE 2024.* Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 08/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 175/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 174/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 176/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176, DE 07 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 07/05/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 988/2024 – “Dispõe sobre a realização do processo seletivo simplificado, para cadastro de reserva, com o objetivo de contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 988, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a realizaç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 170/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 171/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão ded… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 172/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 173/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao(a) servidor(a) que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 06/05/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 014/2024 – Declara situação de emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 014, DE 02 DE MAIO DE 2024 Declara situação de e… |
— | 2024 | Decretos | 02/05/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 169/2024 – Dispõe sobre a continuidade aos trabalhos de apuração de eventuais responsabilidades administrativas contida no Processo Administrativo Disciplinar nº 041/2022 e outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169, DE 30 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a continuidade… |
— | 2024 | Portarias | 30/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 987/2024 – “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Aluízio Alves para Praça João Barbosa da Silva.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 987, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a alteraç… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 986/2024 – “Institui a Carteira de Identificação do Autista (CIA) do município de Lajes/RN e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 986, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Carteira de… |
— | 2024 | Leis Municipais | 26/04/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 168/2024 – Designa Josefa Ilka de Paiva Amorim da Silva, para a função de COORDENADORA GERAL do Polo de Apoio Presencial de Educação à Distância do Sistema UAB. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Designa Josefa Ilka de Paiva… |
— | 2024 | Portarias | 24/04/2024 | publicado |
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- Garantir atualização do acervo em até 30 dias.
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