| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 267/2024 – “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 267, DE 27 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a cessão de se… |
— | 2024 | Portarias | 27/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 271/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 271, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à ser… |
— | 2024 | Portarias | 27/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 270/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 270, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2024 | Portarias | 27/06/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 992/2024 – “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 992, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Proíbe o manuseio, a u… |
— | 2024 | Leis Municipais | 25/06/2024 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL N° 991/2024 – “Institui o ‘Dia de luta contra a LGBT Fobia no município de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 991, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Institui o ‘Dia de lut… |
— | 2024 | Leis Municipais | 25/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N. 017/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 017/2024 Declara de utilidade pública para fins de desapro… |
— | 2024 | Decretos | 20/06/2024 | publicado | |
| DECRETO N. 017/2024 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências. *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. 017/2024 * DECRETO N. 017/2024 * Declara de utilidade públ… |
— | 2024 | Decretos | 20/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 265/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 265, DE 18 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2024 | Portarias | 18/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 266/2024 – Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 266, 18 DE JUNHO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento… |
— | 2024 | Portarias | 18/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 264/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Vinicius Gabriel Martins de Lima, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 264, DE 14 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 14/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 260/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 258/2024 – “Designar os fiscais de contratos no âmbito das secretarias municipais e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JUNHO DE 2024 “Designar os fiscais de contr… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 263/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 263, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 259/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 259, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 261/2024 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 261, DE 13 JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 262/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 262, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2024 | Portarias | 13/06/2024 | publicado | |
| RESOLUÇÃO Nº 04/2024 – Aprova a reprogramação de saldo remanescente de recursos oriundos do SIGTV4. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 04/2024 Aprova a reprogramação de saldo remanescente de… |
— | 2024 | Resoluções | 12/06/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2024 – “Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, com base nos artigos 5º, alínea “h”, 6º e 40, todos do Decreto-Lei nº 3.365/1941, das áreas necessárias à construção, manutenção, conservação e ins ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016, DE 12 DE JUNHO DE 2024. ESTADO DO RIO GRAND… |
— | 2024 | Decretos | 12/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 257/2024 – Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) Jose Tomaz de Oliveira Filho, e das outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação do (… |
— | 2024 | Portarias | 11/06/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 255/2024 – Conceder licença prêmio à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio à ser… |
— | 2024 | Portarias | 10/06/2024 | publicado |
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