| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| DECRETO MUNICIPAL N° 035/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 035, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Su… |
— | 2024 | Decretos | 12/11/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – “Estabelece o expediente interno da Prefeitura Municipal de Lajes/RN, e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. “Estabelece o ex… |
— | 2024 | Decretos | 12/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 334/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Iury Lisboa Bezerra, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a nomeação do… |
— | 2024 | Portarias | 11/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 335/2024 – Dispõe sobre a nomeação do servidor Everton Rafael Fernandes Soares, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2024 | Portarias | 11/11/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 033/2024 – * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 033, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.* “Estabelece o e… |
— | 2024 | Decretos | 11/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 333/2024 – “Dispõe sobre o uso dos saldos remanescentes das ações da lei de fomento à Cultura no município de Lajes RN, provenientes da Lei Complementar 195/2022 para execução direta pelo poder público em atendimento às orientações previstas n ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o uso dos s… |
— | 2024 | Portarias | 06/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 333/2024 – *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.* “Dispõe sobre o uso dos… |
— | 2024 | Portarias | 06/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 332/2024 – “Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera o Quadro de Detal… |
— | 2024 | Portarias | 05/11/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 032/2024 – “Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 496.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 032, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Abre Crédito Su… |
— | 2024 | Decretos | 05/11/2024 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária Art. 20º da EC nº 103/2019(Pédagio com proventos Integrais).em favor da servidora ALDEISA LEOCADIO SILVA DE SALES. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA 005/2024 Lajes/RN, 31 de Outubro de 2024. Dispõe sobre… |
— | 2024 | Portarias | 31/10/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 031/2024 – Declara emergência no Município de Lajes, Estado do Rio Grande do Norte, em decorrência do desastre natural climatológico de seca que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes (COBRADE/1.4.1.2.0 – Seca), ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 031, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Declara emergênci… |
— | 2024 | Decretos | 31/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 330/2024 – Conceder vacância à servidora que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder vacância à servid… |
— | 2024 | Portarias | 25/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 331/2024 – Dispõe sobre a exoneração da servidora Bruna Thatiane Lima dos Santos, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a exoneração… |
— | 2024 | Portarias | 25/10/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2024 – “Estabelece transferência do ponto facultativo no âmbito do município de Lajes/RN e dá outras providencias.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. “Estabelece trans… |
— | 2024 | Decretos | 23/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 326/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 327/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 329/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 328/2024 – “Dispõe sobre a concessão de diária à servidora que especifica e dá outras providências.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a concessão d… |
— | 2024 | Portarias | 22/10/2024 | publicado | |
| PORTARIA Nº 325/2024 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Conceder licença prêmio ao… |
— | 2024 | Portarias | 16/10/2024 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL N° 029/2024 – “Dispõe sobre a criação e funcionamento da Comissão Disciplinar do Esporte Municipal de Lajes/RN e dá outras providências”. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 029, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a cr… |
— | 2024 | Decretos | 11/10/2024 | publicado |
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