| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2026 – DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE PARTE DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAIS I, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, À PREVLAJES – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE LAJES/RN, E DÁ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.051 DE 09 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO… |
— | 2026 | Leis Municipais | 09/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 110/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110, DE 06 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2026 | Portarias | 06/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 108/2026 – Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 108, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a cessão de serv… |
— | 2026 | Portarias | 05/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 109/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora ISABELLY CLARA PONTES BATISTA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da se… |
— | 2026 | Portarias | 05/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 107/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 107, DE 04 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração a… |
— | 2026 | Portarias | 04/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2026 – Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição em favor da servidora FLÁVIA SIMONE FERNANDES DE SOUZA. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES PREVLAJES PORTARIA DE APOSENTADORIA Nº 001/2026 Portaria de Aposentadoria nº001/2026. Disp… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 102/2026 – Conceder vacância ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 102, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder vacância ao servido… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 103/2026 – Conceder licença de interesse Particular – sem remunerada ao servidor(a) que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença de interess… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 104/2026 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora MARIA ROSILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 104, DE 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 106/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 106, DE 03 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à se… |
— | 2026 | Portarias | 03/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 099/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 099, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à se… |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 098/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 098, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à se… |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 100/2026 – Conceder licença prêmio à servidora pública municipal, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 100, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Conceder licença prêmio à se… |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 101/2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a concessão de… |
— | 2026 | Portarias | 02/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 093/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ROBSON BEZERRA DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 093, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 097/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) SHARA INGRIDYELLEN SOUZA SERAFIM e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 097, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 092/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUAN FELIPE BARBOSA DE MOURA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 092, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 091/2026 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO HOZANO ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 088/2026 – Dispõe sobre a nomeação da servidora CHRYSTALLY KARIANE SILVA DA ROCHA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a nomeação… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado | |
| PORTARIA Nº 095/2026 – Dispõe sobre a exoneração do servidor (a) CLAUDIA GABRIELA DA SILVA BRAGA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a exoneraçã… |
— | 2026 | Portarias | 27/02/2026 | publicado |
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