| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 251/2025 – Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 251, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração do(… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 247/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO GUILHERME DA SILVA JUNIOR, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 247, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 252/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) PAULA FRANCINETE FERNANDES AVELINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 252, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 250/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) ELAINE CRISTINA CAMARA DA ROCHA RODRIGUES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 248/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor ERINALDO BEZERRA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 248, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 249/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA CELIANE VICENTE DA SILVA ARAUÚJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 249, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 256/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) THAISE KAMILA DE ARAUJO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 10 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 10/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 245/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a)JANSSEN ANDERSON DO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 245, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 07/03/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2025 – Regulamenta a utilização de dispositivos eletrônicos portáteis pessoais nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Lajes e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Regulamenta a utiliz… |
— | 2025 | Decretos | 07/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 246/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 246, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2025 | Portarias | 07/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 244/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) EMANUELE KALINE OVIDIO DE LIMA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 244, DE 07 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 07/03/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 243/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) LUCIO DE OLIVEIRA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 243, DE 06 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 06/03/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 024/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 358.089,51, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 024, DE 03 DE MARÇO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no va… |
— | 2025 | Decretos | 03/03/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 023/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.390.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar n… |
— | 2025 | Decretos | 28/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 242/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JUCYARA MARIANA BARBOSA SOARES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 242, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2025 | Portarias | 25/02/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 08/2025 – Regulamenta as disposições para o funcionamento do Carnaval de Todos 2025 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta as disposições… |
— | 2025 | Decretos | 25/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 237/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor(a) JEAM CARLOS EVANGELISTA NUNES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 237, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2025 | Portarias | 21/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 240/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MANUELE MARTINS GALDINO, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2025 | Portarias | 21/02/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.011/2025 – Dispõe sobre a regulamentação da Verba Indenizatória para a realização de atividades parlamentares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a re… |
— | 2025 | Leis Municipais | 21/02/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 239/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) AIDA GURGEL, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação d… |
— | 2025 | Portarias | 21/02/2025 | publicado |
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