| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
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| PORTARIA Nº 326/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 326, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de c… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 322/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322, DE 09 ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 321/2025 – Designar servidores para Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Designar servidores para Comi… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 325/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de c… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.019/2025 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 899/2022 e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.019, DE 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revogaç… |
— | 2025 | Leis Municipais | 08/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 012/2025 – APAMI-LAJES/RN ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 07/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 011/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR MEMBROS E PREGOEIRO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 07/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 009 /2025 – APAMI-LAJES/RN – EXONERAR O SENHOR WESCLEY SILVA MARTINS DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 04/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 294/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 294, DE 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de d… |
— | 2025 | Portarias | 04/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 010/2025 – APAMI-LAJES/RN – DESIGNAR A SENHORITA CRISTINA KALINE LOPES DA SILVA, – PRESIDIR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES PORTARIA… |
— | 2025 | Portarias | 04/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.018/2025 – Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Lajes à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, para fins de implantação de Centro de Diagnóstico, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.018, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a doação… |
— | 2025 | Leis Municipais | 02/04/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nª 1.017/2025 – Revoga a Lei Municipal nº 980, de 08 de fevereiro de 2024, e autoriza o Município de Lajes/RN a doar imóvel à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nª 1.017, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Revoga a Lei Municipa… |
— | 2025 | Leis Municipais | 02/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 309/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 309, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 303/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) IGOR FELIPE SILVA DO NASCIMENTO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 303, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 302/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCA MIKARLA ALBUQUERQUE SEGUNDO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 302, DE 01 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 302, DE 01 DE ABR… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 296/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) CÍCERO BATISTA ELEUTÉRIO DA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 296, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 299/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) MAYARA LOUIZZE FERNANDES COSME e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 301/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RISALVA FAUSTINO CAVALCANTI e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 301, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 311/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) RAISSA BEATRIZ ANDRADE DE LIMA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 311, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 305/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) JOSÉ CARLOS ALEXANDRE DE MELO e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 305, DE 01 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 01/04/2025 | publicado |
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