| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 390/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) TARCISIO BARBOSA DA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pe… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 395/2025 – Dispõe sobre a concessão de diárias, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de di… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 389/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor GILDEVAN BARBOSA DE SOUZA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 389, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pe… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 394/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE ANDRADE, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 394, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do ser… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 386/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidor (a) SILVERIA GARDENIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 386, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pe… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 387/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 387, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a pe… |
— | 2025 | Portarias | 30/05/2025 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2025 – Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Médicos Veterinários do Município de Lajes/RN, define jornada de trabalho e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a fixação… |
— | 2025 | Leis Municipais | 30/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 017/2025 – DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJES/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 017 DE 05 DE MAIO DE 2025 DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A… |
— | 2025 | Decretos | 05/05/2025 | publicado | |
| DECRETO Nº 026/2025 – Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.790.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 026, DE 05 DE MAIO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no val… |
— | 2025 | Decretos | 05/05/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 332/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 15/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 331/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor NATHAN EMANUEL DA COSTA SILVA, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 15 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 15/04/2025 | publicado | |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2025 – “Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025.” ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 012, DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a decretaçã… |
— | 2025 | Decretos | 14/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 330/2025 – Dispõe sobre a nomeação do servidor (a) FRANCISCO HOZANO ROCHA e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a nomeação do se… |
— | 2025 | Portarias | 14/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 329/2025 – Dispõe sobre a exoneração a pedido do(a) servidor (a) KATIANA FERNANDES, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329, DE 14 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a exoneração a p… |
— | 2025 | Portarias | 14/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 328/2025 – Dispõe sobre a designação de servidor. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 328.2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a designaçã… |
— | 2025 | Portarias | 11/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 320/2025 – Conceder licença ao servidor (a), a fim de interesses particulares e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença ao servidor… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 324/2025 – Dispõe sobre a renovação de concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a renovação de c… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 323/2025 – Dispõe sobre a concessão de benefício eventual de auxílio moradia na forma de aluguel social para famílias em situação de vulnerabilidade do município de Lajes/RN. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323, DE 09 ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a concessão de bene… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 318/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 318, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado | |
| PORTARIA Nº 319/2025 – Conceder licença prêmio ao servidor que especifica, e dá outras providências. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319, DE 09 DE ABRIL DE 2025 Conceder licença prêmio ao se… |
— | 2025 | Portarias | 09/04/2025 | publicado |
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